Qual é o conceito de loucura? Para o advogado e doutor em direito penal, Almir Santos Reis Junior, nem tudo que a psiquiatria considera como doença mental deveria ser entendido como doença mental, mas sim habilidades quânticas. É o que ele aponta no livro “Loucura criminosa e seu reflexo no direito penal – da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental”, lançado pela editora Juruá.
No livro, o professor adjunto dos cursos de direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) campus Maringá analisa as mudanças dos discursos sobre loucura com o passar do tempo.
Esse conceito teve várias interpretações e nem sempre foi considerado algo ruim. Para os povos primitivos, por exemplo, as pessoas que tinham epilepsias e alucinações eram consideradas seres sagrados.
No século 18, o significado de loucura se transformou e houve a separação entre razão e desrazão. Porém, o advogado observa que o discurso de loucura continuou mudando. Até 1990, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava o homossexualismo como doença mental. Na revisão da lista de doenças, a orientação sexual foi retirada e o termo homossexualismo trocado por homossexualidade.
Em conjunto com as transformações históricas, Almir Reis relaciona a psiquiatria e a física quântica para buscar uma resposta sobre a loucura. O professor explica que na física quântica existem 11 dimensões, mas apenas quatro são perceptíveis. Para ele, isso significa que algumas pessoas têm sentidos aguçados e que permitem ver outras dimensões quânticas, como alucinações e delírios, o que para a psiquiatria são doenças mentais.
“Proponho uma aliança entre física quântica e a psiquiatria na revisão dos protocolos médicos no sentido que nem tudo que se fala que é doença mental é mesmo doença mental. Muitos comportamentos são habilidades quânticas de ver outras dimensões que não conseguimos”, afirma Almir Reis.
Para ele, os delírios do esquizofrênico crônico, causados por excesso de dopamina, podem ser, na verdade, causados por ondas eletromagnéticas de energias quânticas. Segundo o professor, a maior dificuldade para a construção da relação entre física quântica e psiquiatria é a indústria farmacêutica.
Apesar de ter formação apenas na área de direito, Almir Reis afirma que não considera arriscado levantar esses questionamentos. “Acho que estou cooperando com a psiquiatria, não estou deslegitimando a psiquiatria, estou propondo uma aliança. Não estou dizendo que não existe doença mental, mas que nem tudo que está no protocolo são doenças mentais. Proponho uma interdisciplinaridade entre doença mental e física quântica”.
Segundo o advogado, ao questionar os protocolos psiquiátricos, o objetivo é diminuir o número de doenças mentais. Com isso, pessoas que hoje seriam inimputáveis, ou seja, incapazes de responder pelos atos, poderiam alcançar a capacidade civil e cumprir a pena normalmente. Na visão de Almir Santos, condenar à mesma penalidade uma pessoa hoje considerada inimputável não seria prejudicial.
“É melhor, primeiro porque você não pode impor a um sadio um tratamento compulsório. É melhor porque o direito penal para criminosos dá vários benefícios para as pessoas, como progressão de regime. Para quem é inimputável, não dá nenhum benefício para doente mental. O direito penal é de certa forma higienista, ele quer limpar essas pessoas do meio social, e uma das maneiras de higienizar é internando”, afirma o advogado.
Almir Santos Reis Junior participou em setembro de 2019 da 10ª edição do Congresso Nacional de Direito (Conadi) da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) campus Maringá, quando apresentou a palestra “A ressignificação da loucura criminosa sob perspectiva psico-quântica”. O livro sobre a loucura criminosa também foi lançado no evento.
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