A Prefeitura de Maringá iniciou nesta segunda-feira (2/9) o cadastro de vendedores ambulantes que desejam trabalhar durante a “Maringá Encantada”. Os interessados em obter a licença municipal com validade para o período do evento têm até 20 de setembro para realizar o cadastro na Diretoria de Fiscalização.
Para o cadastro, é necessário comprovar ser morador de Maringá há pelo menos um ano. O interessado também deve apresentar cópia dos documentos pessoais e de um auxiliar, caso seja necessário, além de informar os produtos que pretende comercializar e a dimensão do equipamento.
No entanto, apenas o cadastro não garante a permissão para atuar durante o evento. Os produtos e serviços indicados pelos vendedores ambulantes precisam ser aprovados pela Subcomissão de Fiscalização da Maringá Encantada. Além disso, vai ser obrigatória a participação em cursos indicados pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide).
O equipamento também deve ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. O vendedor precisa utilizar diariamente os coletes fornecidos pela organização do evento e respeitar os pontos de comercialização determinados pelos organizadores. Outro requisito obrigatório é portar licença junto aos documentos pessoais.
Não será permitido a instalação de tendas, barracas, venda de bebidas alcoólicas e brinquedos não autorizados pelo Inmetro e outras normas vigentes. Os vendedores ambulantes que não conseguirem licença também não poderão permanecer ou circular no local do evento.
Os agentes fiscais do município com apoio da Guarda Municipal serão responsáveis pela fiscalização. Os vendedores ambulantes que não cumprirem as determinações podem ser multados, perder a licença e ter os produtos e equipamentos apreendidos.
As primeiras licitações para a Maringá Encantada de 2019 foram publicadas pela administração municipal. Uma das novidades neste ano é que o túnel de luz vai ter um espetáculo com sincronia de luzes e som. A “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção” vai ser realizada entre os dias 15 de novembro e 19 de janeiro de 2020.
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