Com a Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem), o Governo do Estado retém 30% dos rendimentos próprios da universidades estaduais, como valores arrecadados com taxa de vestibular e serviços prestados ao SUS. Para compensar os recursos retidos, o governo anunciou na segunda-feira (26/8) a liberação de R$ 130 milhões pra as sete universidades estaduais.
Cada instituição apresentou cronograma de repasses de agosto até dezembro para a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A Universidade Estadual de Maringá (UEM) solicitou R$ 24,4 milhões para manutenção de atividades de ensino e do Hospital Universitário (HU) nos próximos quatro meses. Apenas para o HU, a universidade pediu R$ 8,8 milhões.
No entanto, a assessoria de imprensa da Seti informou que serão repassados R$ 5.406.491,61 em parcelas até o final do ano para custeio do hospital e o pagamento de bolsistas residentes. Por enquanto, a UEM confirmou que recebeu R$ 1,3 milhão para pagamento de bolsas de residência do Hospital Universitário e R$ 775 mil para residências multiprofissionais.
Segundo o pró-reitor de planejamento da UEM, João Marcelo Crubellate, a suplementação orçamentária liberada para o HU até o final do ano não é suficiente. “Esse valor cobre no máximo a bolsa dos residentes, mas tem o valor da Drem do hospital que é estimada em R$ 7,5 milhões para este ano. O recurso cobre bolsa residente, mas custeio não”.
João Crubellate explica que a instituição mantém atividades com recursos próprios. Segundo ele, com 30% desses recursos retidos, fica difícil manter os serviços. O Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas (Lepac), por exemplo, arrecada recursos com os serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o dinheiro é utilizado para manter as atividades.
“Nosso caminho é pleitear com o Governo do Estado. A Drem incide sobre a arrecadação própria e a arrecadação, seja do ensino ou do HU, a gente não consegue aumentar de uma hora para outra. Precisamos dessa liberação por parte do Estado, se não, de fato, ficamos de mãos atadas”, afirma o pró-reitor de planejamento da UEM.
A Seti informou que não há previsão de quando os recursos destinados à atividades na área de ensino serão liberados. A assessoria de imprensa da pasta também não soube informar a quantia que deve ser liberada. A UEM estima que R$ 7 milhões de recursos próprios da universidade na área de ensino sejam retidos neste ano por causa da Drem.
O pró-reitor de planejamento da UEM diz estar preocupado com a indefinição do Governo do Estado em liberar a suplementação orçamentária para as atividades de ensino. De acordo com Crubellate, os recursos aliviam situação da UEM. “Com a devolução, a gente volta a ter condições, ainda sim com dificuldades, de ter uma vida razoavelmente normal de gestão na universidade”.
Ele afirma que a suplementação orçamentária anunciada cobre apenas custeio e não garante a retomada de obras no campus. A instituição mantém diálogo com lideranças políticas, Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e Governo do Estado para viabilizar recursos e dar continuidade as obras. “A universidade tem a expectativa de inaugurar uma ou duas obras nesse ano e destravar algumas obras para o ano que vem”, diz.
Comentários estão fechados.