O Procon de Maringá informou no final da manhã desta segunda-feira (26/8) que quatro distribuidoras de combustíveis foram notificadas por não apresentarem as notas fiscais de venda aos postos da cidade. Somadas, as autuações passam de R$ 500 mil.
De acordo com o Procon, as notificações fazem parte do trabalho de investigação sobre os preços dos combustíveis praticados em Maringá. O órgão de defesa do consumidor tenta entender porque os preços na cidade são superiores aos praticados em outros municípios.
No Paraná, há um total de 16 empresas que fazem a distribuição do combustível da refinaria da Petrobras de Araucária. Segundo o Procon de Maringá, pelo princípio da isonomia, as empresas não podem comercializar o produto com valores diferentes para cada uma das revendedoras.
Das notas de outras distribuidoras analisadas pelo Procon, a distribuição mantinha os mesmos preços dos produtos aos municípios.
Paralelo ao estudo da precificação de distribuidoras e postos maringaenses, o Procon tem realizado a fiscalização em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Na semana anterior, quatro bicos de bomba foram lacrados em quatro estabelecimentos comerciais diferentes. Em um dos postos, para cada um litro de combustível, havia uma perda de 9 ml para o cliente. A margem máxima de erro é de 3 ml.
Após a correção dos erros no abastecimento, os bicos lacrados foram liberados. O Procon de Maringá aguarda agora os resultados de análise da qualidade dos combustíveis.
O Laboratório de Análises de Combustíveis da UEM está com as mais de 60 amostras de 16 postos (etanol, gasolina e diesel) e a análise vai ser concluída nos próximos dias.
Além de multas, o Procon de Maringá não descarta pedir a suspensão do alvará dos postos onde forem detectados combustíveis adulterados.
A fiscalização vai prosseguir e, segundo o Procon, vai passar por toda rede de 77 postos do município. O trabalho tem o apoio da Receita Estadual, que verifica a transmissão de dados e combate à sonegação.
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