A Polícia Civil do Paraná (PCPR) começa a usar uma nova plataforma para a captura de provas digitais. A ferramenta desenvolvida pela empresa Verifact vai facilitar a coleta de informações na internet e dar mais confiança à veracidade do material registrado.
A expectativa é melhorar a qualidade das provas para garantir condenações mais robustas aos criminosos. O projeto não terá nenhum custo aos cofres do Estado.
De acordo com o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, a execução deste convênio é parte da orientação estratégica da PCPR, que está alinhada à determinação desta gestão, de construção da inovação aliada à austeridade financeira.
Ele ressalta a orientação pela inovação para garantia de um ótimo serviço prestado aos cidadãos. “Essa parceria que está sendo firmada vai ao encontro de um dos objetivos da Polícia Civil do Paraná, que é investir em inovação e tecnologia visando a excelência no atendimento ao público”, diz.
Regina Acutu, cofundadora da Verifact, empresa paranaense sediada em Maringá, ressalta a vanguarda da tecnologia empregada. “Somos a única empresa na América Latina que tem solução tecnológica de registro e captura de dados com essa robustez, que garante a imutabilidade do material e segue técnicas forenses. Sabemos que existem outras duas soluções no mundo, nos EUA e outra na Europa, só que ambas não possuem um rigor técnico tão forte”, explica.
O projeto-piloto foca no atendimento aos crimes de violência contra a mulher e aos crimes cibernéticos, em Curitiba. O termo de compromisso para avaliação técnica tem validade de um ano e meio e pode ser renovado.
O objetivo é que nesse período seja possível aferir a aceitabilidade do programa, tanto pelos policiais civis responsáveis pela investigação, como pelos promotores responsáveis pela ação penal e pelos juízes que se baseiam nas provas coletadas para a toma de decisões.
O delegado-geral afirma que a plataforma vai colaborar para tornar mais eficiente o trabalho policial. “É um sistema voltado à preservação de provas coletadas no meio digital, que tem por função garantir a credibilidade e a veracidade da prova, principalmente da cadeia de custódia”.
A perspectiva é que as provas digitais possam sustentar inquéritos policiais, mesmo quando requeiram maior grau de confiabilidade para a comprovação de um crime.
A coleta de metadados – resumos de informações sobre a forma ou conteúdo de uma fonte – será realizada de forma mais eficaz. Apenas fazer a foto ou um “print” de uma página na internet, apresentando um possível delito, pode ser insuficiente na esfera judicial.
O fundador da Verifact, Alexandre Munhoz, espera que a parceria com a PCPR contribua para o combate à impunidade. “A ideia do projeto com a Polícia Civil é deixar a prova digital mais robusta, com fundamento técnico, e que se evitem casos de impunidade por questionamentos em cima de provas normais”, disse.
Ele explica que a plataforma simplifica a coleta de provas. “O objetivo da empresa foi automatizar o processo de provas digitais, que em tese é bastante complexo. Então, uma pessoa com poucos conhecimentos técnicos consegue fazer a preservação de uma prova digital online no nível de um perito forense, praticamente”, finalizou Munhoz.
Com a nova plataforma, os policiais civis poderão fazer uma captura técnica das informações digitais no ambiente em que o delito foi praticado. A partir da validação da URL (endereço de rede no qual se encontra algum recurso informático), do e-mail, rede social, site noticioso ou aplicativo de mensagem instantânea, o programa cria um ambiente de captura antifraude que protege a gravação.
Ao final da coleta o sistema oferece o laudo, o vídeo de captura, as imagens registradas durante a gravação e metadados técnicos. Esses dados coletados também possuem auditabilidade, isto é, existe a possibilidade posterior de um perito verificar a veracidade do material. Isso permite apresentar o contexto em que os criminosos agem contra as vítimas e agilizar as perícias desses tipos de provas criminais.
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