Instituto Sendas fecha parceria com ONG Compassiva para revalidar diplomas de refugiados e venezuelanos em Maringá

Por: - 14 de agosto de 2019
Refugiado sírio é atendido pela ONG Compassiva /ACNUR/Gabo Morales

Refugiados que vivem no Brasil têm escolaridade acima da média brasileira. Levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) apontou que 34% dos 487 refugiados ouvidos pelo estudo concluíram Ensino Superior e 3% cursaram pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado. No entanto, poucos conseguem revalidar o diploma no país.  

Para auxiliar no processo de revalidação do diploma de Ensino Superior de refugiados e venezuelanos que vivem em Maringá, o Instituto Sendas vai fechar uma parceria com a ONG Compassiva, de São Paulo. A ONG é parceira da Acnur e desde o início do projeto, em 2016, viabilizou a revalidação de 34 certificados em todo o Brasil. Outros 132 estão em análise.

Conseguir o reconhecimento do diploma no país é uma jornada onerosa e burocrática. São necessários seis documentos que vão desde o conteúdo programático do curso e informações institucionais da universidade até o currículo de todos os professores que o refugiado teve durante o curso. As taxas também são altas e podem chegar a R$ 7 mil.

“Quando a gente fala de refugiado, não é uma pessoa que se programou para sair do seu país, que teve tempo de organizar toda a documentação e vir para o Brasil. Outro empecilho são os valores. Se para um brasileiro já seriam altos, imagina para um refugiado conseguir fazer o pagamento”, afirma a advogada da ONG Compassiva, Camila Suemi Tardin. 

Com a parceria, o Instituto Sendas em Maringá fica responsável pela triagem da documentação dos refugiados. Se a análise for positiva, o instituto encaminha o pedido para a ONG Compassiva que, com apoio da Acnur, dá início ao processo de revalidação. A ONG de São Paulo escolhe qual universidade pode atender a solicitação do refugiado e arcar com todas as taxas do processo.

Apenas universidades públicas podem revalidar o diploma. No Paraná, uma lei estadual isenta migrantes em situação de vulnerabilidade, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas do pagamento de taxas no processo em universidades estaduais.

Apesar da lei, nem todas as instituições oferecem a revalidação do diploma. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), por exemplo, o processo está suspenso e aguarda decisão da Câmara de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) para ser retomado. O órgão precisa analisar mudanças feitas na resolução.

“Essa parceria é importante porque são pessoas capacitadas em seus países e que estão com dificuldades para revalidar o diploma e contribuir para o desenvolvimento da cidade e das próprias famílias. As famílias são beneficiadas e podem optar por melhores empregos e a comunidade também se beneficia”, diz o imigrante venezuelano Erick Perez Ortuno, um dos responsáveis pelo Instituto Sendas.

Infográfico da ONG Compassiva mostra o número de processos de revalidação viabilizados pela organização

Como revalidar o diploma?

Para conseguir o reconhecimento do certificado é necessário ter o visto de refúgio emitido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Para os venezuelanos não é necessário ter o visto, o Brasil aplicou a definição ampliada de refúgio estabelecida na Declaração de Cartagena para proteção de cidadãos da Venezuela.

O primeiro mutirão de atendimento para reconhecimento dos certificados em Maringá ocorre nesta quinta-feira (15/8) na Rua Santos Dumont, 1381, na 2º Igreja Presbiteriana Independente de Maringá. O atendimento será em dois períodos, das 9h às 11h e das 14h30 às 16h30. São necessários os seguintes documentos:

  • Documentos pessoais;
  • Diploma de graduação;
  • Histórico;
  • Conteúdo programático;
  • Currículo de professores;
  • Informação institucionais da universidade;
  • Reportagens da universidade.

Se o refugiado não tiver todos os documentos, ele pode participar do mutirão para receber orientações sobre como pode dar início no processo de revalidação. Para entrar em contato com o Instituto Sendas é necessário enviar e-mail para [email protected] ou ligar no telefone (44) 99118-9008.

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