Convênio do Sinduscon com o Depen abre caminho para contratar presos do semiaberto na construção civil em Maringá

Por: - 7 de agosto de 2019
Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM) / Depen

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Noroeste do Paraná (Sinduscon) firmou convênio com o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) para contratar presos do regime semiaberto abrigados na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) na construção civil.

O convênio abre caminho para que empresas associadas ao Sinduscon possam usar a mão de obra dos detentos nos canteiros de obra. A articulação partiu do vereador Sidnei Telles (PSD), que é engenheiro civil.

Num primeiro momento, a CPIM vai oferecer a mão de obra de 40 detentos para trabalho imediato e vai desenvolver esforços para ampliar o número de acordo com a necessidade das construtoras. Por cada detento contratado, a empresa interessada vai pagar R$ 998, que é o valor do salário mínimo nacional.

O Sinduscon vai ser o agente responsável pela intermediação entre a oferta da mão de obra e o interesse de empresas associadas. “O convênio foi celebrado juntamente à CPIM com o objetivo de dar uma ocupação para os presos com bom comportamento. Trata-se de responsabilidade social”, explica o diretor executivo do Sinduscon-Noroeste, João Aguiar.

O convênio é válido por três anos e pode ser prorrogado, alterado ou complementado, por acordo entre as partes.

Do valor da mão de obra de cada um dos presos, de R$ 998, 75% vão para o trabalhador (R$ 748,50) e o restante vai ser usado para quitar encargos administrativos da CPIM.

As empresas conveniadas interessadas na contratação vão ser responsáveis por qualificar os detentos para o trabalho nos canteiros de obras e vão oferecer equipamentos de segurança e alimentação durante o período de trabalho e transporte.

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