Presas custodiadas na ala feminina da 9ª Subdivisão Policial (SDP) tentaram render um agente penitenciário durante a madrugada desta sexta-feira (12/7). A equipe de Choque da Polícia Militar precisou agir e resgatou o funcionário. O tumulto ocorreu após uma das presas solicitar atendimento médico. O agente penitenciário foi atender a situação quando foi surpreendido por outras mulheres que tentaram rendê-lo com um estoque artesanal.
De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), não houve danos na carceragem. O agente sofreu escoriações leves, passou por atendimento médico e passa bem. Nenhuma presa ficou ferida e na ala masculina não houve qualquer alteração. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, vai ser aberto um procedimento interno para investigar o caso.
O tumulto na carceragem feminina em Maringá traz de volta a discussão sobre um problema antigo: a superlotação na 9ª SDP. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), são 46 mulheres presas na carceragem feminina da 9ª SDP, enquanto que o espaço é para apenas 16.
Por meio da assessoria de imprensa, o Depen-PR informou que todas as mulheres presas na ala feminina da 9ª SDP ainda não foram condenadas, são presas provisórias. Para resolver a situação, o órgão informou que já está programada a transferência em definitivo das detentas para outra carceragem que deve ser montada na região.
A assessoria de imprensa disse que, por motivos de segurança, não pode informar onde será essa carceragem. Em Maringá, vão permanecer somente as presas em flagrante, até que passem por audiência de custódia. Com essas medidas, o Depen-PR espera manter na ala feminina apenas a capacidade máxima permitida de detentas.
Documento divulgado em maio do ano passado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 43,3 mil mulheres estão atrás das grades no Brasil. É o terceiro país com a maior taxa de aprisionamento, são 40,6 mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os dados, coletados entre dezembro de 2015 e junho de 2016, revelam que 45% das mulheres ainda não foram condenadas. Outro fator preocupante é a taxa de ocupação dos presídios femininos. Há um déficit de 15,3 mil lugares no sistema penitenciário, já que a quantidade de vagas disponíveis é 27 mil.
Para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Antonio Tadeu Rodrigues, é crítica a situação das carceragens feminina e masculina na 9ª SDP. Na visão dele, o problema só pode ser resolvido com a construção de novas unidades prisionais em cidades da região. “O certo é que ninguém fique preso em delegacia”, afirmou.
Segundo Rodrigues, a educação e o trabalho poderiam contribuir para melhorar o sistema carcerário do Brasil. No entanto, com presos em situações críticas, como é o caso da 9ª SDP, é impossível pensar em medidas alternativas. “Sempre falo que os presos tem que trabalhar e estudar, com isso reduzem a pena, ocupam a mente e abre-se mais vagas. Mas em uma delegacia não há estrutura para isso”.
A advogada criminalista e Conselheira da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá, Liana Carla Gonçalves dos Santos, afirmou que a situação dos presos na 9ª SDP fere os princípios dos direitos humanos.
Ela também disse acreditar no poder da ressocialização, mas descreve a situação da carceragem de Maringá como desumana, o que impede melhores oportunidades para os detentos. Segundo ela, falta assistência, banho de sol e planejamento.
“Não adianta só encarcerar. As pessoas vão sair dali um dia e voltar para a sociedade, mas vão sair como? Vão sair do mesmo jeito ou pior do que entraram? Não pode ser um depósito de pessoas, deveria ser um local adequado, onde pudessem trabalhar e estudar com melhor estrutura”, diz Liana dos Santos.
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