Número de inscritos para eleição do Conselho Tutelar de Maringá quase triplica em 2019 comparado a 2015

Por: - 8 de julho de 2019
Sala do Conselho Tutelar da zona sul que funciona na Avenida Gastão Vidigal / Vivian Silva/PMM

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá (CMDCA) recebeu quase três vezes mais inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Maringá neste ano do que nas eleições em 2015. Em 2019, foram 90 inscrições contra 36 em 2015, o que significa aumento de 150%.

Entre os 90 candidatos que se inscreveram para disputar as 10 vagas do Conselho Tutelar, apenas 20 tiveram as inscrições deferidas pela comissão que acompanha a escolha dos novos membros. Os candidatos que tiveram a inscrição indeferida têm até quarta-feira (10/7) para apresentar recurso por escrito ao CMDCA.

Dos 10 conselheiros eleitos em 2015, apenas Priscila Izaura Ferreira Noncimbone não se candidatou à reeleição. Entre os atuais membros do Conselho Tutelar, cinco tiveram as candidaturas indeferidas e quatro foram deferidas.

Para a assessora do CMDCA, Rosana Gomes de Lima da Silva, o número maior de inscrições aumenta a concorrência e contribui para que os candidatos se aprimorem na área dos direitos das crianças e adolescentes.

Segundo ela, até quarta-feira o número de inscrições deferidas vai mudar. A estimativa é que 50% das candidaturas indeferidas sejam regularizadas.

“Em alguns casos, falta documentação que o candidato deixou de apresentar ou ele deixou de assinar os anexos que pedimos e estão no edital. São coisas simples e que, na maior parte, podem ser resolvidas”, explicou Rosana. A inscrição é o primeiro passo para garantir a participação na votação popular.

Os candidatos que tiverem as inscrições deferidas também precisam realizar duas provas. A primeira prova é de conhecimentos específicos sobre os direitos da criança e do adolescente, em que o candidato precisa acertar no mínimo 60% das questões.

Outra prova é com questões de informática e o mínimo de acertos exigido é 30%. Os candidatos que apresentarem até quarta-feira (10/6) certificado de conclusão de curso de informática realizado há no máximo cinco anos estão dispensados da prova.

De acordo com a assessora do CMDCA, ainda não há data prevista, mas as provas devem ser aplicadas no mês de julho. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é responsável pelas avaliações. Após o resultado das provas, os candidatos terão aproximadamente dois meses para a campanha.

A eleição para escolha dos novos conselheiros ocorre no dia 6 de outubro, das 8h às 17h. Aproximadamente 39 colégios eleitorais serão instalados na cidade. Para votar, é necessário residir em Maringá, ser maior de 16 anos e ter título de eleitor.

Para as eleições vão ser utilizadas urnas eletrônicas. Os eleitos terão mandato de quatro anos, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2024. O salário dos profissionais é de cerca de R$ 5,5 mil.

Maringá tem dois conselhos tutelares, um que atua na zona sul e outro na zona norte da cidade. No entanto, o CMDCA pleiteia a criação do terceiro e do quarto Conselho Tutelar de Maringá. A orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de um conselho para cada 100 mil habitantes.

“A informação da gestão [municipal] para o CMDCA é que já está no orçamento do município a criação de um conselho para 2020″, afirmou Rosana da Silva. De acordo com ela, caso o novo conselho seja criado, serão chamados os suplentes escolhidos na eleição deste ano.

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