Procon de Maringá abre processo administrativo para investigar preços dos combustíveis na cidade

Por: - 30 de maio de 2019
Preço médio da gasolina em Maringá é o mais caro do Paraná / Agência Brasil

O Procon de Maringá abriu procedimento administrativo preliminar para investigar a diferença dos preços dos combustíveis praticados em Maringá em relação a outras cidades da região. Segundo o órgão, pelas informações que já foram levantadas, o alto preço exercido na cidade ocorre antes das bombas e começa nas distribuidoras de combustíveis.

“A princípio, identificamos uma prática injustificada e até abusiva nas distribuidoras e na diferenciação de preços que elas exercem nos postos de Maringá em relação aos postos das cidades vizinhas”, explicou o diretor do Procon de Maringá, João Luiz Agner Regiani.

Ele ressalta que essa é apenas uma das linhas de investigação que o órgão vai adotar durante o processo administrativo, quando vai ser possível ao Procon ouvir representantes de postos, das distribuidores e consumidores.

Após essa fase de investigação, que segundo ele tende a ser concluída em até 60 dias, o Procon de Maringá vai encaminhar os resultados para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Como não podemos autuar e multar por exercícios de preços abusivos nas bombas, vamos encaminhar essas informações para que a ANP tome providências”, disse.

De acordo com Regiani, desde fevereiro desse ano as equipes do Procon reúnem documentos e notas fiscais dos postos e esses documentos possibilitaram a abertura do procedimento investigativo. No sábado (25/5), vários postos de Maringá foram visitados e tiveram amostras de combustíveis colhidas para exames laboratoriais. O diretor do Procon informou que as amostras estão em análise laboratorial.

Preço médio da gasolina em Maringá é o mais caro do Paraná

O preço médio da gasolina em Maringá é o mais alto de todo o Paraná. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em postos de combustíveis do Estado durante os dias 19 e 25 de maio, a gasolina custa, em média, R$ 4,66 em Maringá.

Ficam atrás de Maringá cidades como Cianorte, onde o preço médio da gasolina é R$ 4,62, Cascavel e Cornélio Procópio, onde a gasolina é comercializada, em média, por R$ 4,59.

Também de acordo com pesquisa da ANP, o preço médio praticado pelas distribuidoras em Maringá é de R$ 4,11. O preço é menor se comparado a outras cidades como Cascavel, Foz do Iguaçu e Paranavaí, onde o preço médio praticado pelas distribuidoras é de R$ 4,15.

Distribuidoras dizem que postos definem preços dos combustíveis

Em nota, a assessoria de imprensa da Plural, que representa as distribuidores de combustíveis de todo país, afirmou que “o preço dos combustíveis é livre e quem define o preço na bomba para o consumidor final são os postos revendedores”. A Plural disse ainda que não tem conhecimento da estratégia de preços das associadas.

Segundo a associação, o preço final do combustível vendido no Brasil envolve muitos outros fatores, além do valor de venda determinado pelas refinarias. “Cada litro de gasolina, etanol ou diesel vendido no país tem seu preço composto, basicamente, por cinco parcelas distintas: preço de aquisição do produto, tributos, logística (fretes, armazenagem e manuseio), remuneração dos distribuidores e remuneração dos revendedores”.

De acordo com a Plural, o custo do produto e tributos são responsáveis por mais de 80% do preço final, e a margem das distribuidoras mais os fretes é inferior a 5%. “Quatro impostos incidem sobre os combustíveis e alguns deles, como o ICMS, têm alíquotas diferentes em cada Estado, outro fator determinante para a oscilação dos valores no caminho percorrido entre a refinaria e a bomba”.

Sindi Combustíveis afirma que culpa dos preços altos é das distribuidoras e da Petrobrás

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindi Combustíveis), disse que o fato dos postos não poderem comprar os combustíveis diretamente das refinarias da Petrobras é uma das causas que explica a diferença de preços entre as cidades.

“As companhias distribuidoras possuem políticas de preço diferentes para cada cidade. Isto é, praticam preços diferentes de uma cidade para outra, mesmo próximas. Até mesmo dentro de uma mesma cidade as companhias distribuidoras vendem aos postos combustíveis com outros preços, conforme bairro ou região. Como o mercado é livre, isto é possível e ocorre com frequência”, afirmou o Sindi Combustíveis por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o sindicato, os custos que cada cidade oferece também influencia no preços dos combustíveis.“Um dos principais custos é o de aluguel do imóvel. O aluguel de um imóvel na região central de Maringá, por exemplo, é muito mais caro do que numa cidade de menor porte”.

Para o Sindi Combustíveis, “é uma grande injustiça direcionar aos postos, que também são vítimas, os questionamentos sobre as altas recentes. Estes questionamentos devem ser dirigidos principalmente governo federal, Petrobras e distribuidoras”.

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