Sem orçamento para conseguir pagar despesas, UEM apresenta demandas ao Governo do Estado para repasse de verbas

20 de maio de 2019
Reitor da UEM esteve com governador Ratinho Junior na Expoingá para entregar proposta que visa impactar setor agropecuário na região da Amusep / UEM

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai encaminhar nesta terça-feira (21/5) à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná as demandas da instituição para que a Secretaria da Fazenda faça o repasse de verbas para custeio de despesas da instituição.

A promessa do Governo do Estado é que os recursos que envolvem a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (Drem) de maio a junho serão repassados para as instituições. Com a Drem, o Estado retém 30% dos recursos próprios das universidades, como, por exemplo, o dinheiro arrecadado com recursos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e com a taxa de inscrição de vestibular.

Esses rendimentos que seriam utilizados para custeio de atividades da própria instituição são encaminhados para o caixa geral do Estado e não retornam para as universidades, o que causa forte impacto financeiro. O Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas, o Lepac da UEM, por exemplo, corre o risco de paralisar as atividades, caso os recursos não sejam repassados.

Segundo o reitor da UEM, Júlio Damasceno, essa situação, somada ao contingenciamento  de 20% dos recursos que seriam destinados as instituições no início do ano, levou as universidades a uma situação de sufocamento e déficit financeiro.

“A UEM não tem mais orçamento para dar conta de qualquer despesa, a gente vive de estoques. Precisamos de um aporte urgente de recursos para dar continuidade às atividades no ensino e na saúde. O Restaurante Universitário continua funcionando porque temos produtos estocados. Se fosse preciso efetuar qualquer tipo de empenho, não teria como porque não tem orçamento”, explicou Damasceno.

De acordo com o reitor da UEM, o compromisso do Governo do Estado é repassar cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões para a instituição referente aos recursos de maio e junho que envolvem a Drem. No entanto, apenas neste ano R$ 5 milhões de recursos próprios da universidade foram retidos no caixa geral do Estado.

A preocupação de Damasceno é com a continuidade das atividades na universidade, caso o Governo do Estado não realize nenhuma medida concreta. “Se não tivermos o repasse da Drem, se a Drem não deixar de ser aplicada e o contingenciamento não ser avaliado, não vamos ter condições de finalizar o ano”, afirmou o reitor.

A partir de julho, o governo informou que pretende uniformizar o modelo de repasses com a criação da Lei Orgânica das Universidades. Damasceno afirmou que, por enquanto, não teve acesso ao material que deve ser apresentado até o final do mês para os reitores das universidades do Estado.

Ele disse acreditar que as demandas apresentadas para o Governo do Estado serão atendidas. “Percebo que há um movimento maior de compreensão do papel das universidades e da gestão das universidades. A gente saiu daquele clima de que as universidades não são transparentes e estamos dispostos a colaborar com o desenvolvimento regional do Estado. Acredito que chegou a hora de colhermos resultados concretos”.

Governador fala em distribuir recursos por “meritocracia”

O governador Ratinho Junior (PSD) voltou a dizer, durante coletiva de imprensa na Expoingá, que um modelo de “meritocracia” vai definir os repasses de verbas para universidades estaduais.

Na linha do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou o contingenciamento de 30% das universidades federais, Ratinho Junior já havia declarado em entrevista à rádio Band News Curitiba, em 7 de maio, que não descartava a revisão de repasses para instituições estaduais.

“Quando eu falo em meritocracia, não é que uma universidade vai ganhar mais e a outra vai ganhar menos. Acho que você pode dar a mesma coisa para aquela que fez uma gestão relativamente boa ou mais ou menos e aquela que fizer uma gestão excelente, que decidiu se modernizar, o governo pode dar um ‘plus’ por essa universidade se tornar referência”, disse o governador. 

Para o reitor da UEM, Júlio Damasceno, os recursos destinados para as universidades já são captados por meritocracia. Segundo ele, a universidade recebe verbas por eficiência dos trabalhos publicados e alunos formados, por exemplo. “Isso já tem trazido muitos recursos para o Paraná. Se o governador lançar um olhar para os índices pode se surpreender no sentido de como nós somos eficientes e como nós merecemos mais recursos”.

Ratinho Junior também voltou a dizer que o contingenciamento de 20% nos recursos do Estado e que impactaram as instituições estaduais não significa corte. “Nós vamos liberar os recursos para as universidades em cima daquilo que está programado. De forma alguma quero prejudicar o trabalho deles e não vamos prejudicar”.

Na visão do reitor da UEM, Júlio Damasceno, é importante mostrar que as universidades são instituições sérias e que contribuem para o desenvolvimento regional. “Essas atitudes de cortes lineares, sem analisar profundamente o problema, acabam trazendo prejuízos enormes. Temos que mudar essas estratégias e não pensar só em cortes, mas encontrar caminhos para que a gente se desenvolva melhor, agregando valor e gerando empregos”.