A zona rural de Maringá tem 7.997 moradores e 258,67 quilômetros de estradas rurais. Toda esta área tem sido mapeada pela Prefeitura de Maringá que prepara um diagnóstico das atuais condições e necessidades de investimentos nas estradas rurais.
Uma avaliação preliminar mostra que das 42 pontes e galerias, algumas vão precisar ser reconstruídas no médio prazo. Todas estas informações vão compor o Plano de Mobilidade Rural, trabalho considerado inédito no Paraná.
Segundo a diretora de Agricultura e Pecuária da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide), engenheira agrônoma Samireille Messias, desde que o estudo foi iniciado, houve alguns avanços em relação à manutenção da infraestrutura e a liberação de pequenas cascalheiras nas regiões sul e norte da cidade. “O processo viabilizou a extração legal de cascalho pela prefeitura”, afirma.
A diretora explica diz que os recursos são um grande entrave do projeto, assim como a regularização de leis que determinam a largura de estradas rurais e as classificações das mesmas em vicinais, secundárias e primárias.
Em relação aos investimentos, o trabalho é terceirizado. Em 2018, foram pagos R$ 464,9 mil em horas máquina e diárias de caminhão. E até abril deste ano, o valor pago chegou a R$ 220,1 mil. Os recursos são estaduais e municipais.
O debate sobre as estradas rurais foi iniciado em novembro de 2017, como um dos desdobramentos do Programa Agenda Parlamentar do Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), de contribuição à gestão pública na formulação e implementação de políticas públicas municipais, regionais e estaduais.
A missão de desenvolver o Plano de Mobilidade Rural ficou com a prefeitura e o projeto tem que ser finalizado até dezembro deste ano para inclusão no Plano Diretor de Maringá.
Além do Executivo municipal, o trabalho é feito em parceria com o Crea-PR, Emater, Adapar, IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Amea (Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos), Aeam (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá), AGB (Associação dos Geógrafos do Brasil – Seção Maringá), Senge (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
A Câmara Municipal também participa das discussões, representada pelo vereador Jean Marques (PV). Em reunião com representantes do Crea-PR, o parlamentar apontou duas legislações que precisam ser atualizadas.
Marques se refere à Lei n.º 9.388/2012, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Maringá, e à Lei n.º 9.850/2014, que torna obrigatória a instalação de placas indicativas nas estradas rurais do município.
Após finalizado, o Plano de Mobilidade Rural de Maringá deve estabelecer diretrizes fundamentais para a zona rural, independente da gestão municipal vigente.
O engenheiro civil Hélio Xavier da Silva Filho, gerente da Regional Maringá do Crea-PR, ressalta que o órgão mobilizou as entidades profissionais e especialistas do Crea-PR e tem colaborado com a gestão pública municipal no trabalho.
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