Previsão é de disputa judicial sem acordo entre TCCC e Prefeitura de Maringá. Audiência está agendada

Por: - 3 de abril de 2019
Prefeitura afirmou que só vai discutir reajuste em junho, quando vence a data-base fixada no contrato de concessão / Divulgação

O impasse entre a Prefeitura de Maringá e a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), responsável pelo transporte coletivo na cidade, continua. A empresa pediu à Justiça o aumento da passagem para R$ 4,76 e uma indenização de R$ 35,2 milhões da prefeitura. A audiência de conciliação está marcada para 24 de abril, mas nenhuma das partes pretende ceder para chegar a um acordo.

Na ação ajuizada pela empresa na 2ª Vara da Fazenda Pública, a TCCC alega que a indenização é necessária para compensar o desequilíbrio financeiro causado desde o início do contrato. De acordo com a empresa, os reajustes nas tarifas também não foram suficientes para superar a defasagem de preços e recompor o equilíbrio econômico-financeiro.

O diretor administrativo da TCCC, Roberto Jacomelli, declarou que a expectativa da empresa é que o município apresente soluções para resolver o impasse. Na visão dele, a prefeitura poderia oferecer outros mecanismos para resolver o problema, como a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a concessão de subsídio.

“A gente entende que por ser uma cidade que tem todas as condições financeiras e que é propagado que Maringá tem uma saúde financeira equilibrada, ela pode oferecer subsídio como foi feito em Curitiba e outras cidades”, afirmou Jacomelli.

No entanto, o diretor administrativo da empresa disse que a TCCC não abre mão da indenização. “A indenização é um direito da empresa, é um direito adquirido e que estamos pleiteando”, disse Jacomelli.

Prefeitura afirma que só vai discutir reajuste em junho

Em entrevista para o jornal O Fato Maringá durante a entrega das obras da Avenida Alício Campolina, o prefeito Ulisses Maia (PDT) endureceu o discurso contra a empresa. “Paz com a TCCC nem eu quero, porque paz com a TCCC representa atender os interesses dela. Eu não estou aqui para realizar os interesses da TCCC, eu estou para trabalhar a favor da população. Eles podem brigar comigo a vontade e eu vou brigar com eles a vontade”.

O chefe do Gabinete do Prefeito, Domingos Trevizan, informou que a prefeitura mantém o posicionamento de discutir o reajuste da tarifa do transporte coletivo apenas em junho, quando vence a data-base estabelecida no contrato de concessão. Ele também afirmou que a empresa precisa provar o desequilíbrio financeiro para obter a indenização.

Em oposição ao discurso do prefeito, o chefe de Gabinete foi mais ameno e afirmou que a briga da prefeitura não é contra a empresa. “Nossa briga é em favor do usuário, pela melhoria do sistema”, disse.

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