O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) divulgou um alerta sobre a qualidade dos materiais escolares. A orientação é que pais e responsáveis que fiquem atentos na hora das compras. A principal dica é observar se os produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, que atesta sobre os requisitos de segurança.
“A presença do Selo do Inmetro nos artigos escolares tem o objetivo de evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças. Além disso, deve constar a faixa etária ao qual se destina o produto”, explica o gerente de Fiscalização do Ipem-PR, Roberto Tamari.
O Inmetro, através da Portaria n°262 de 2012, determinou 25 produtos que devem seguir as normas estabelecidas no regulamento, inclusive os itens importados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
O que observar na compra do material escolar
- O Selo de Identificação da Conformidade deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal. Ela é sua comprovação de origem do produto.
- Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal denuncie à Ouvidoria do Ipem-PR: 0800 645 01 02, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
- Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, relate ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (http://www.inmetro.gov.br/sinmac).
Confira a lista dos produtos regulamentados
- Apontador
- Borracha e ponteira de borracha
- Caneta esferográfica/roller/gel
- Caneta hidrográfica (hidrocor)
- Giz de cera
- Lápis (preto ou grafite)
- Lápis de cor
- Lapiseira
- Marcador de texto
- Cola (líquida ou sólida)
- Corretor adesivo
- Corretor em tinta
- Compasso
- Curva francesa
- Esquadro
- Normógrafo
- Régua
- Transferidor
- Estojo
- Massa de modelar
- Massa plástica
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
- Pasta com aba elástica
- Tesoura de ponta redonda
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)
Fiscalização da qualidade dos materiais escolares
O Ipem-PR iniciou nesta segunda-feira (7/1), junto aos postos de revenda e fabricantes do Paraná, a coleta de materiais escolares como cadernos, cola branca, giz, massas para moldear, corretivos líquidos, tintas guache e papel A-4.
Os produtos vão ser encaminhados para testes nos laboratórios do Instituto em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava. Um dos objetivos é verificar questões formais desses produtos, a fim de garantir ao consumidor que está adquirindo exatamente aquilo que está pagando.
De acordo com o gerente de Pré-embalados do Ipem-PR, Sérgio Camargo, a ação também visa a verificar se a quantidade declarada na embalagem pelos fabricantes corresponde à quantidade real.
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