De um lado, está a atual vice-presidente da OAB Maringá, que pretende ser a primeira mulher a comandar a entidade na cidade. De outro, se posiciona o representante da oposição, que faz criticas ao elitismo da atual direção e quer interromper a hegemonia do grupo intitulado “XI de Agosto”.
Os inscritos na OAB vão às urnas em todo o país no dia 22 de novembro para eleger seus representantes nacional, estaduais e locais. Na subseção daqui, a disputa é polarizada por Ana Claudia Pirajá Bandeira, da chapa “XI de Agosto”, e Marco Alexandre de Souza Serra, da “Algo Novo na OAB”.
Um dos temas locais em debate nessa eleição é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Recentemente, uma fiscalização da prefeitura provocou um pedido de suspensão da operação, feito pelo atual presidente, Marcelo Costa, que foi atendido. O motivo seria a identificação de erros em parte das cobranças.
O Maringá Post ouviu os dois candidatos a presidente da subseção maringaense da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a cobrança do ISS, as propostas que pretendem implantar nos próximos três anos de gestão a partir de 2019 e, também, identificar as eventuais divergências entre eles.
Ana Cláudia reforçou que foram identificadas irregularidades na cobrança do imposto municipal de alguns advogados, defendeu a fiscalização a partir de 2019, propôs ações de qualificação dos advogados sobre o pagamento de impostos e disse que o cadastro da categoria precisa ser regularizado.
Já Marco Serra considerou que as providências tomadas pela atual direção da OAB de Maringá “foram tardias” e também defendeu o desenvolvimento de ações de capacitação dos profissionais sobre o pagamento de impostos. Confira o que disseram os dois candidatos a presidente da subseção.
Se eleita, Ana Cláudia será a primeira mulher presidente da OAB Maringá
Entre as propostas defendidas pela advogada Ana Cláudia estão a fiscalização da advocacia, a criação de um canal virtual no Youtube ou em outro meio de divulgação para reproduzir os eventos jurídicos do órgão em Maringá, o fortalecimento e a criação de novas comissões na subseção.
Ana Cláudia também pretende criar mentorias na OAB Maringá, “um canal para o jovem advogado poder falar, pedir ajuda sobre a gestão do escritório”. Para a candidata, a principal diferença com a outra chapa é o fato de que, se for eleita, será a primeira mulher a ocupar à presidência da OAB Maringá.
A advogada também considerou como divergência com a outra chapa o fato de ser apartidária. “Não significa que não tenhamos convicções políticas pessoais, mas a gente não permite que a questão política venha para dentro da OAB”, afirmou.
Ana Cláudia Bandeira disse que, apesar da chapa ser quem comanda a atual gestão da OAB Maringá, 70% dos integrantes que disputam as eleições pela “XI de Agosto” neste ano não fazem parte da atual gestão.
“Os 30% que já estavam na OAB continuam para passar para os jovens que estão entrando como funcionam os conselhos, as comissões e os processos. É pela experiência do antigo para o novo que a gente faz essa transição”, afirmou.
Se eleita, ela disse que pretende continuar com ações que orientem os advogados sobre como devem ser pagos os tributos: “Vamos continuar em diálogo com a prefeitura para que os tributos sejam cobrados de forma correta, como para qualquer cidadão, e sem privilégios”.
Chapa XI de Agosto
- Presidente: Ana Claudia Pirajá Bandeira
- Vice-presidente: Bruno Grego dos Santos
- Secretário-geral: Everton Caldeira
- Secretária-adjunta: Sheyla Borges de Liz
- Tesoureiro: Eder Fabrilo Rosa
Chapa “Algo Novo na OAB” promete gestão mais próxima da categoria
Candidato pela chapa “Algo Novo na OAB”, Marco Alexandre propõe que o órgão recupere os vínculos com a base. “A gente não quer, simplesmente, impor certas políticas. Para compreender as necessidades dos advogados, eles precisam ser ouvidos e, para isso, propomos um diagnóstico rigoroso das necessidades para formular ações que atendam aos anseios da categoria”.
Para Marco Alexandre, “é necessário deselitizar o funcionamento da OAB, sobretudo em Maringá”. Ele observou que a subseção realiza confrarias e jantares para promover a interação, mas que essas ações não são suficientes.
“É necessário debater, estudar e confraternizar também, claro, mas certamente com ações que não sejam tão elitizadas, caras e que acabam incluindo uma pequena parte”, disse.
Na visão do candidato, a principal divergência com a concorrente é a perspectiva não elitista e a proposta de alternância de quem ocupa o cargo. Lembrou que apenas duas gestões da OAB Maringá não foram comandadas pela chapa “XI de Agosto”.
“Apenas advogados de grandes empresas figuram lá na diretoria”, afirmou. Em relação a fiscalização coletiva da prefeitura sobre o ISS, ele afirmou que pretende conversar com o secretário municipal da Fazenda “para fazer uma política voltada para a categoria”.
Segundo Marco Alexandre, as irregularidades apontadas pela prefeitura ocorrem porque boa parte dos advogados não tem informações suficientes sobre os deveres tributários. “É necessário capacitar os advogados e, em contato com a secretaria da Fazenda, encontrar fórmulas que onerem menos do ponto de vista tributário”.
Chapa Algo Novo na OAB
- Presidente: Marco Alexandre de Souza Serra
- Vice-presidente: Eliana Ferrari Felipe Galbiatti
- Secretária-geral: Beatriz Nogueira Raccanello
- Secretária-adjunta: Rosimara dos Santos
- Tesoureiro: Moisés Adão Batista
Voto é obrigatório e 30% das chapas são reservados às mulheres
A votação ocorrerá no Ginásio de Esportes do Colégio Paraná, na rua Visconde Nassau, 11, das 9h às 17h. De acordo com a OAB Maringá, 3.735 profissionais estão aptos a votar. O voto é obrigatório, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade. Quem não puder votar, deve justificar por meio do site da OAB Paraná até 30 dias após o pleito.
Nas eleições, serão eleitos presidentes, vices, secretários (geral e adjunto), e tesoureiros da seccional, das subseções nos Estados, além do Conselho Seccional e Subsecionais, conselheiros federais e a diretoria da Caixa de Assistência (CAA-PR).
Neste ano, é obrigatório que 30% do total de candidatos de cada chapa sejam do sexo feminino, independentemente dos cargos. A chapa vencedora assume a diretoria no início de 2019.
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