Um Fiat Pálio prata, aparentemente em bom estado de conservação, na noite da última sexta-feira foi apreendido por agentes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana no centro de Maringá. Até aí, nada além da rotina de fiscalização do trânsito se não fosse o valor acumulado em multas municipais e estaduais atribuídas ao veículo: R$ 3,5 milhões.
Além da coincidência do dia da apreensão ser uma sexta-feira 13, as três letras da placa do Pálio, se acrescido de um ponto de interrogação ao final, expressam o quanto é inacreditável que um veículo conseguisse acumular em multas um valor equivalente ao preço de 77 carros da mesma marca e modelo 2019 zero quilômetro: AXA?
O veículo pertence a uma empresa. O motorista ou os motoristas que ocuparam o volante do carro, apenas em um mês, cometeram mais de cem infrações de trânsito, em Maringá e outras cidades, inclusive fora do Paraná. Vão de excesso de velocidade a estacionamento irregular, passando por falta de pagamentos de documentação obrigatória, como IPVA.
É, de longe, o grande campeão de multas de Maringá de todos os tempos, ou pelo menos desde 2002, quando o município assumiu a fiscalização do trânsito urbano – acredita o diretor de trânsito da Semob, Marcelo Feliti. Parte dos valores acumulados pertence ao município, R$ 2 milhões, e parte ao Estado, R$ 1,5 milhão.
A questão se que coloca agora é: como receber esses valores milionários? Normalmente, um veículo com multas vencidas não pagas é apreendido e se os valores não forem quitados pelo proprietário, o bem vai a leilão. Mas neste caso, o que viria a ser arrecado com o certame certamente não seria suficiente para quitar nem um milésimo da dívida.
Os procedimentos a serem tomados ainda estão em estudo. Uma das alternativas costumeiras do Estado é incluir o proprietário do veículo na dívida ativa estadual. Essa é uma das ideias em análise pelo jurídico da Prefeitura de Maringá, que tem cerca de R$ 20 milhões de multas municipais não pagas.
Com a implantação de novos sistemas nos radares de fiscalização de velocidade e travessia de semáforos, que estão integrados aos computadores da Celepar, o centro de processamento de dados do governo estadual, está sendo possível uma operação que visa à cobrança das multas de trânsito não pagas. O primeiro passo é apreender o veículo.
Além do Fiat Pálio campeão, apreendido na Avenida Horácio Racanello, entre as avenidas Herval e Duque de Caxias, mais um carro com valores absurdos acumulados em multas também foi guinchado na operação de sexta-feira, que contou inclusive com a colaboração dos agentes do Estar.
Trata-se de um Gol, igualmente prata, com R$ 850 mil em multas e três letras na placa que também formam, de certa forma, uma usual expressão sonora de alívio e gratidão: AVI. O terceiro do ranking em multas ainda está sendo caçado pelos agentes e técnicos da Semob, que tem todos os dados do “fugitivo”, cujo dono deve R$ 800 mil só em multas municipais.
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