“As mulheres vivem diariamente situações de assédio nos ônibus, mas não tem coragem de falar sobre isso e denunciar os agressores”, afirma Juliana dos Santos, diretora do programa ao combate à violência contra a mulher da secretaria da Mulher (Semulher).
A secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) não têm números os casos de assédio nos ônibus, mesmo porque os casos quase nunca se consolidam em denúncias.
Devido à falta de registros formais, fica a impressão de que Maringá não sofre com esse tipo de agressão, mas em conversas com mulheres que utilizam o transporte público diariamente, fica evidente que as ocorrências de assédio são mais comuns do que se imagina.
Em uma das poucas vezes que o poder público foi procurado, no final do ano passado, a Semulher recebeu a denúncia que um homem havia passado a mão em partes íntimas de uma passageira. Por insegurança ou medo, a moça não quis fazer o Boletim de Ocorrência (BO) e o caso se encerrou ali.
Não registrar o caso na polícia, de certa forma, cala as vozes das mulheres agredidas. “Precisamos encorajar as mulheres. Isso é um ato de violência contra nós e só vamos mudar a partir da denúncia”, afirma Juliana.
Apesar da TCCC, concessionária do transporte público, afirmar que não há casos de assédios nos carros da empresa, essa não é a realidade. Em março, por exemplo, algumas meninas entre 11 e 14 anos, que utilizavam ônibus para ir à escola, foram frequentemente abusadas por um senhor que as “encoxava e passava a mão”.
Algumas mães se mobilizaram, registraram um BO e perceberam que muitas pessoas sabiam sobre aquela ação, que ocorria há cerca de 2 anos, mas ninguém falava sobre o assunto. Em uma conversa na escola para tratar do problema, quase nenhum pai apareceu.
A polícia colocou um investigador para tentar pegar o homem em flagrante, mas sem a denúncia de outras mães, o processo ficou dificultado. “As mães não tinham coragem de seguir adiante. Apenas uma aceitou falar sobre o tema e dar seu depoimento”, diz Juliana.
A mãe de uma das estudantes, a autônoma de 37 anos, procurada pela reportagem contou nesta quarta-feira (27/6) que “essa linha de ônibus passa por cinco escolas e o agressor fica sentado. Quando o ônibus está cheio, ele se levanta e passa a mão nas meninas”.
Gestos e falas obscenas também são assédio
Às vezes o assédio não se concretiza apenas no ato do toque. Mandar beijo, intimidar, falar obscenidades também podem constranger a mulher. A estudante de 18 anos que usa frequentemente ônibus, conta que é comum esse tipo de situação.
“Uma vez peguei o ônibus vazio e o próprio motorista ficou me olhando, começou a mandar beijo e piscar pra mim. Me senti muito incomodada, me levantei e mudei de lugar. Quando desci do ônibus ele buzinou”, disse a jovem.
Não é apenas a mulher agredida que se sente desconfortável e constrangida. Muitas pessoas que percebem o ato, homem ou mulher, também se incomodam ao presenciar situações desse tipo.
“Outra vez estava perto de uma menina em que um senhor ficava passando a mão no cabelo dela. Ela pedia pra ele parar e ele não parava. Só parou quando um outro passageiro se intrometeu e disse ao senhor que ele estava incomodando a moça”, diz o estudante de 17 anos.
O jovem, que presenciou a cena, acrescenta: “É uma situação chata. Fiquei sem reação. A gente nunca acha que pode acontecer perto da gente”.
A Semob, responsável pela fiscalização da TCCC diz que recebe mais reclamações voltadas para a insegurança. “As mulheres tem medo de sofrer esse tipo de violência, principalmente antes das 6 horas da manhã e no período da noite”, diz a agente administrativa Adriana Freiberg.
Adriana acrescenta que “temos uma lei que autoriza o motorista, durante esses períodos, a parar fora do ponto para as mulheres descerem, as deixando mais próximas de suas casas”.
Segundo Luiz Carlos Alves, chefe do setor de tráfego da TCCC, “a orientação que damos aos motoristas é que em caso de assédio feche as portas do ônibus e chamem as autoridades, mas isso nunca chegou a acontecer”.
O registro do assédio nos ônibus pode ser feito por meio da Ouvidoria da prefeitura (156), ou Boletim de Ocorrência junto a Polícia Militar (190), Delegacia da Mulher ou ainda na Guarda Municipal (3901-2222). Lembrando que abuso não é só físico, mas moral também.
Campanha incetiva mulheres a denunciar
Por conta dessa realidade, a Semulher está realizando uma campanha de conscientização sobre o assédio sexual nos ônibus. Chamada de “Busão sem Abuso”, a campanha visa a encorajar as mulheres que utilizam o transporte público coletivo a denunciar qualquer ato abusivo ocorrido no ônibus.
A lei municipal nº 10.388/2017 institui a criação da campanha e salienta que tanto o assédio físico quanto moral são considerados crimes, e que ao receber uma denúncia, o comando da Guarda Municipal deve interceptar o ônibus no qual o caso tenha ocorrido e tomar as devidas providências.
A campanha será feita com cartazes, panfletos e outdoors em toda a cidade, principalmente em áreas onde já foram cometidos casos de abusos sexual. O projeto foi lançado nesta terça-feira (26/6) e vai até o dia 10 de Julho. É a segunda vez que o município realiza a campanha – a primeira ocorreu em outubro de 2017.
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