Em 2017, o número de trabalhadores da construção civil sem registro trabalhando em obras em Maringá era de 56,2%. Das 445 obras vistoriadas, 348 pertenciam a pessoas físicas e 97 a pessoas jurídicas. No total, somavam 2.641 trabalhadores, sendo que 1.484 atuavam sem registro.
A porcentagem cresceu ante 2016, quando 46,1% trabalhadores foram encontrados atuando sem Carteira de Trabalho assinada. Os números são do Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho, que vem obtendo resultados positivos: dos 1.484 trabalhadores que estavam sem registro em 2017, após as visitas 559 foram formalizados.
A técnica em segurança do trabalho, membro no Comitê responsável pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste, Marisete de Fátima Volpatto Luiz, explica que durante as vistorias é feito um check-list que inclui a verificação de mais de 80 itens.
Além da informalidade do trabalhador, afirma ela, são constatadas com frequência, a falta de equipamentos de proteção coletivos e individuais, a ausência de acompanhamento do responsável técnico e da existência de condições degradantes das áreas de vivência.
Em grande parte, as obras são desprovidas de instalações sanitárias, vestiários e local para refeição adequados para os trabalhadores, conforme obrigam as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Explica Marisete:
– Vamos até a obra e encontrando inconformidades, é deixada uma notificação com o responsável e determinamos um prazo de cerca de 10 dias para a regularização. Normalmente, os responsáveis atendem as observações do Comitê.
Problema é maior nas obras de pessoas físicas
Pelo histórico de visitas realizadas ao longo dos anos, a técnica em segurança diz que é possível destacar que as obras de pessoas físicas concentram a maioria dos problemas. O superintendente do Serviço Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil acrescenta:
– As irregularidades são encontradas em maior quantidade nas obras de construção de residências e barracões, com até cinco trabalhadores.
O Programa de Incentivo à Formalidade na Indústria da Construção, em funcionamento desde 2006, é de nível estadual e congrega 22 entidades, sendo a sua gestão na visita às obras efetuadas por membros dos Sinduscons, da Fetraconspar e do Crea-PR, nas bases regionais dessas entidades no estado.
No Paraná, desde a sua criação até o ano 2017, segundo o Comitê, houve aumento de 18% na formalidade depois da implantação do programa, contemplando mais de 14 mil trabalhadores registrados, em um total de 13,3 mil obras visitadas.
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