Prefeitura de Maringá abre edital de chamamento para donos de terrenos apresentarem projetos para construção de habitação social

Por: - 6 de março de 2018
Famílias devem atender os requisitos do programa Minha Casa Minha Vida / Prefeitura de Curitiba

A Prefeitura de Maringá abriu edital de chamamento público para construção de habitação social. Os proprietários de áreas situadas no perímetro urbano podem apresentar projetos de construções de habitação, mediante a Implantação, Parcelamento ou Reparcelamento de áreas como Loteamento de interesse Público (ZEIS), até 31 de dezembro deste ano.

As unidades habitacionais serão destinadas às famílias que se encaixam nos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF). A construtora deve destinar as unidades ofertadas primeiramente aos inscritos no Sistema Gerenciador de Cadastro para Casa Própria (SGCCP) da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan). Só depois de esgotar a fila, o proprietário pode disponibilizar para o mercado.

De acordo com o diretor de Habitação da Seplan, Celso Márcio Lorin, atualmente cerca de de 6 mil pessoas estão cadastradas na secretaria em busca da casa própria. Lorin acredita que somente o edital de chamamento não conseguirá resolver todo o problema de habitação da cidade. “A nossa expectativa é sempre diminuir. Imagino que essa iniciativa é uma face das nossas políticas habitacionais”, diz.

Interessados devem procurar a prefeitura

Os interessados na construção de unidades habitacionais, deverão ir até a Praça de Atendimento da Prefeitura e manifestar o interesse por escrito preenchendo o requerimento padrão do município. Para análise das áreas, o imóvel deve ser localizado no perímetro urbano, ter matrícula atualizada e estar livre de qualquer ônus que possa inviabilizar o terreno.

Segundo o diretor de Habitação, os proprietários de terreno também devem apresentar a proposta de implementação das unidades habitacionais. Os departamentos técnicos e jurídicos da prefeitura analisarão as propostas e a documentação apresentada.

Os custos de elaboração dos projetos e outras despesas são de responsabilidade dos concorrentes. “A prefeitura entra na organização do aumento da densidade desse solo. Tudo isso está de acordo com o princípio das cidades sustentáveis, promovendo o uso adequado do solo urbano”, explica.

Depois de ter o projeto aprovado, o proprietário apresenta à Caixa o pedido de financiamento. O dono do terreno também deve apresentar o cadastro das pessoas constantes na lista da Seplan. A partir daí, o banco analisa as condições de acesso ao crédito.

Segundo Lorin, dependendo dos projetos que forem apresentados, o edital de chamamento pode ser prorrogado. “Vamos aguardar a reposta e ver o que vai acontecer. Algumas pessoas estão perguntando, tirando dúvidas. A gente já sabe que essas pessoas estão interessadas em apresentar projetos”, afirma.

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.