O terreno de 150 mil m² na continuação da Avenida Joaquim Moleirinho, doado em 2015 para a construção do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em Maringá, continua vazio. E a tendência é que ainda permaneça assim por um longo período.
De um lado a Assessoria de Desenvolvimento Institucional da UTFPR diz que não tem nenhuma previsão de quando Maringá ganhará um campus da instituição, já que não há autorização por parte do Ministério da Educação (MEC). De outro, o MEC afirma que “a atual gestão não encontrou nenhuma pactuação com a UTFPR para construção de um novo campus para a instituição em Maringá”.
Segundo o Assessor de Desenvolvimento Institucional da UTFPR, Vilson Ongaratto, para este ano não existe a possibilidade do projeto receber autorização do MEC, “a não ser que o governo mude de postura radicalmente”.
O anúncio da construção do campus em Maringá foi feito no final de 2015 e a expectativa inicial era que estivesse em funcionamento no ano passado. De acordo com o assessor, logo depois de assinar a escritura do terreno, a instituição entrou em contato com o MEC para liberar o projeto, orçado em R$ 68,8 milhões.
A instituição aguarda a resposta até agora. “Com a crise, o governo federal não está autorizando nada. Hoje não tem autorização do MEC para dar início a implementação do campus. Não tem pessoal, orçamento, não tem nada”, afirmou Ongaratto.
Em nota, o Ministério da Educação disse que a construção do campus depende de autorização da Secretaria de Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e, ainda, do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas não existe nenhum projeto.
Segundo o ministério “não é da competência do MEC executar obras em universidades, uma vez que a Constituição Federal dá autonomia para as instituições realizarem as próprias obras”.
Terreno e projeto continuam à espera de recursos
Apesar dos impasses, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional mantém a esperança de construir o campus da UTFPR em Maringá. Segundo o assessor, Vilson Ongaratto, o projeto de construção continua o mesmo prevê a oferta de seis cursos de graduação: design de jogos, engenharia biomédica, engenharia de materiais, engenharia eletrônica, engenharia mecatrônica e licenciatura em informática.
O terreno viabilizado pela Prefeitura de Maringá e a GRP Borges Empreendimentos Imobiliários permanece à disposição da universidade. Porém, se nada for construído no terreno durante 10 anos, a propriedade volta para os doadores.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Maringá, Domingos Trevizan, afirmou que o espaço continua reservado para a construção e que cabe ao governo federal decidir o que vai fazer. “Há um tempo disseram que iriam avaliar o terreno, se era propício ou não. Mas depois não falaram mais nada e o orçamento do governo está todo contingenciado.”
Em 2017, quando a instituição deveria iniciar as atividades em Maringá, os representantes da UTFPR e o prefeito Ulisses Maia reuniram-se para rever o projeto.
Deputados prometeram agilizar a construção
Em um vídeo postado no Facebook em 26 de abril do ano passado, o prefeito Ulisses Maia (PDT) disse que esteve com os deputados federais Nelson Padovani (PSDB), Edmar Arruda (PSD) e Alex Canziani (PTB), “tratando de recursos para Maringá e tentando trazer o campus da UTFPR”.
Segundo o chefe de gabinete, “os deputados prometeram agilizar os recursos para a construção”. Trevizan disse que a prefeitura fez o possível, mas não obteve nenhum retorno.”Eles prometeram, mas depois disso não evoluiu muita coisa, ainda mais que a gente não tem nenhum controle disso.”
Campus abertos são prioridades da UTFPR
De acordo com o Assessor de Desenvolvimento Institucional da UTFPR, os outros campus da instituição, alguns com a construção em andamento, também passam por problemas financeiros, de falta de funcionários e investimentos. E neste momento, a prioridade é consolidar as obras iniciadas.
“Maringá para gestão até o momento não causa problema, porque não existe. Agora outros campus implantados, mas com falta de professores são um problema para a gente”, disse. Ele se refere ao campus de Santa Helena (distante quase 400 km de Maringá), que só agora recebeu 18 profissionais para a implantação.
As universidades e institutos federais estão entre as diversas áreas afetadas pelo contingenciamento de verbas anunciado pelo governo federal em 2017. No Ministério da Educação, o corte atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas, além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a educação.
Em nota, o MEC informou ter liberado no ano passado tudo o que estava previsto no orçamento para o custeio das universidades e cerca de 70% do previsto para investimento.
Para este ano, o orçamento previsto para universidades e institutos federais é de R$ 8,2 bilhões para custeio e cerca de R$ 1,1 bilhão para investimento.
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