Os contribuintes têm até esta quinta-feira (28/12) para destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. Pessoas físicas podem destinar até 6% do débito com o governo e empresas 1% do valor devido do imposto. Quem escolhe a entidade que ficará com a doação é o cidadão. Em Maringá, o valor das doações caiu e afetou projetos sociais.
Em 2011, a arrecadação chegou a R$ 2 milhões. Mas no ano passado, menos de R$ 1 milhão foi repassado por meio do imposto de renda às entidades. Para 2017, a expectativa é que o volume de doações volte a crescer.
“Nós tivemos um período muito bom e nos últimos dois anos tivemos uma queda na arrecadação, principalmente por causa da crise econômica. Algumas empresas que faziam doações fecharam e isto afetou o valor arrecadado”, afirma a gerente de apoio às entidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Eloacy Maria Padro Tavares.
Os valores destinados por meio do imposto, em Maringá, ajudam a bancar as atividades de mais de 50 projetos sociais. “Temos desde reabilitação de adolescentes, dança, música, lazer, até prevenção de uso de drogas. O dinheiro financia a compra de equipamentos e a contratação de profissionais especializados como fisioterapeutas e nutricionista”, explica.
Doação em dezembro é maior para o IRPF
A doação também poderá ser feita no momento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que poderá ser entregue até 30 de abril. Mas a opção de adiar a doação vale somente a pessoas físicas e o porcentual a ser doado cai de 6% para 3%.
Quem decidir quitar agora 6% e, na declaração do IRPF do exercício de 2017 tiver dinheiro a ser restituído, os 6% também são devolvidos pelo governo, pois são descontados do imposto pago.
A gerente de apoio às entidades explica que o uso dos recursos é acompanhado pelos conselhos. “A aplicação dos recursos passa pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ou pelo Conselho do Idoso”.
Eloacy ressalta que a doação é muito importante para a manutenção das entidades e o contribuinte tem a oportunidade de visitar as instituições, acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro.
“É um valor que iria para a União e que o contribuinte pode deixar uma parte aqui no município com a certeza da boa aplicação do dinheiro. Nunca tivemos qualquer tipo de notícia ou denúncia de desvio ou algo coisa assim”, afirma.
Maioria dos contribuintes não realiza a destinação
Apesar de anualmente ser feito um o trabalho de divulgação, a maioria dos contribuintes não faz a destinação do valor às entidades. Menos de 5% das pessoas fizeram a doação, no Paraná, nos últimos anos.
“Como o dinheiro tem que ser adiantado. Tem que pagar esse ano e receber só no ano que vem, as pessoas acomodam-se. O que é uma pena, por que é um dinheiro que faz falta para o município e ajuda crianças e idosos.”
Se todos contribuintes destinassem parte parte do valor para projetos sociais de proteção à infância, o Paraná teria mais de R$ 320 milhões por ano para usar nessas iniciativas.
Doações vão até quinta-feira (28/12)
Para quem faz a declaração por conta própria e deseja destinar parte do imposto para projetos estaduais ou para o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), é preciso acessar o portal da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e seguir as etapas para validar a doação.
Em Maringá, O Fundo Pró-Idoso e o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), ambos ligados a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), recebem doações.
Para destinar o imposto para projetos municipais, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura e clicar no ícone do FIA e do Pró-Idoso e escolher qual dos projetos deseja ajudar.
“Entrando lá tem todo o caminho de como doar. Basta preencher o cadastro, imprimir o boleto e quitar no banco”, explica a gerente.
Depois de pago, o boleto deve ser entregue na Sasc ou na entidade que o contribuinte escolheu, para que o valor seja abatido na declaração.
Este ano o boleto pode ser pago até quinta-feira (28/12), último dia de funcionamento das agências bancárias em 2017. “Quem ainda não sabe o quanto vai pagar de IR, pode se basear na declaração do ano anterior”, orienta.
50 projetos sociais podem ser beneficiados
Um dos projetos beneficiados com as doações é a manutenção da Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas, a Wajunkai. A instituição de âmbito nacional chegou em Maringá em 1975 e inicialmente era voltada somente à comunidade japonesa.
Hoje, atende qualquer idoso independentemente da origem. Atualmente, 36 idosos recebem cuidados de higiene, alimentação, além de passeios e acompanhamento com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta.
De acordo com a psicóloga da associação, Raissa Bueno, a maior dificuldade atualmente é manter os gastos com alimentação e cuidados de higiene, como fraldas.
Ela espera que os recursos do Imposto de Renda ajudem a Wajunkai a ampliar a oferta de serviços. “A gente depende do dinheiro para desenvolver as atividades”, afirma.
O cadastro da Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas Wajunkai, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) saiu neste ano. É a primeira vez que o asilo vai poder receber os recursos do Imposto de Renda e do Programa Nota Paraná.
“As doações que a instituição recebe não são fixas, mas os custos são fixos. Nem sempre as doações são suficientes para cobrir os gastos e trazer coisas novas”, diz.
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