Em 2013, colégios estaduais de Maringá comemoraram a entrega de aparelhos de ar-condicionado, que seriam instalados nas salas de aula para ajudar alunos e professores a enfrentar as altas temperaturas.
Quatro anos depois, três grandes colégios de Maringá permanecem com os equipamentos empilhados em salas, ainda esperando a instalação: o Colégio Instituto de Educação, o Colégio Juscelino Kubitschek e o Colégio Silvio Magalhães Barros.
Uma publicação no O Diário Oficial do Paraná do dia 22 de novembro último autoriza a abertura de processo administrativo, por descumprimento das normas do pregão, contra a Catucci Engenharia, de Pato Branco/PR.
A empresa é responsável pelos serviços de melhoria da entrada de energia e instalação de ar-condicionado no Colégio Silvio Magalhães Barros, em Maringá, além de outras 15 obras no Paraná.
No total, são 4.647 alunos, mais professores, que sofrem com temperaturas que chegam aos 35° C, em salas de aula com 49 m² com mais de 30 estudantes e apenas dois ventiladores de teto.
Além disso, os aparelhos estão depositados em espaços que ficam inutilizados para outros fins: seja em depósitos, almoxarifados e até mesmo em laboratórios de ciências.
Causas diferentes, mas resultados iguais
No caso do Colégio Estadual Silvio Magalhães Barros e do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira o principal problema apontado pela Copel é a inconsistência técnica do projeto da rede de energia que foi apresentado em 23/10/2017, e reprovado no dia 22/11/2017.
Já no caso do Instituto, a solicitação de projeto foi aprovada em 4/11/2016, mas até agora não foi solicitada a vistoria. A validade da aprovação é de 3 anos.
A diretora do Colégio Silvio Barros, Marli Kamei, contou que desde maio não tem novas informações sobre o andamento do processo. “A responsabilidade direta é do Núcleo Regional de Educação e poucas informações passam diretamente pelo colégio”, explicou.
A diretora do Instituto, o maior dos colégios afetados, Neide Clemente, afirmou que a situação é complicada e que existe cobrança de alunos e professores.
“Recentemente, fomos ao Núcleo para pedir providências. O mais difícil nesse caso é ter os aparelhos há anos esperando e não conseguir resolver o problema. Dependendo do dia, alguns alunos chegam a passar mal com o calor”, contou Neide.
Justificativa dos responsáveis locais
A chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Maringá, Maria Inês Teixeira Barbosa, informou que 22 escolas de Maringá já foram contempladas com a instalação dos aparelhos de ar-condicionado.
Dessas 22, três estão em fase de ligação de um novo padrão da Copel: Colégio Estadual Unidade Pólo, Colégio Estadual Tânia Varella Ferreira e Colégio Estadual Rodrigues Alves.
Segundo ela, o entrave é técnico e passa por problemas com a instalação elétrica dos prédios, onde os circuitos seriam insuficientes para a instalação dos equipamentos.
Contudo, aconteceram problemas com as empresas que fariam os serviços e a responsabilidade nesses casos é direta com o Governo do Paraná, e não com o Núcleo.
O responsável pelo setor de Edificações Escolares do NRE, Ideraldo Belini, explicou que a empresa selecionada para fazer o serviço foi impedida e, dessa forma, teriam de ser encontradas novas maneiras de viabilizar a obra.
Os colégios, segundo Belini, não teriam condições técnicas ou financeiras de arcar com a reforma necessária. A primeira avaliação dos prédios aconteceu em 2012.
A palavra do governo estadual
No governo do Paraná, a responsabilidade sobre as obra é da Fundação de Desenvolvimento Educacional do Paraná, a Fundepar, órgão que tem a função de construção de prédios escolas, fornecimento de equipamentos e merenda, e é subordinado à Secretaria de Estado de Educação.
A assessoria de comunicação da Fundepar informou que “restam menos de 10% dos aparelhos de ar-condicionado para serem instalados nas escolas estaduais contempladas com os equipamentos e aguardam trâmites legais para finalização” – caso do Instituto e do Colégio Juscelino Kubitschek.
Sobre o caso no Colégio Silvio Magalhães Barros, o processo de instalação estaria em fase final para licitação.
Quando questionados sobre as causas dos sequentes atrasos nos últimos anos e também sobre a responsabilidade sobre equipamentos com garantia de fábrica vencida, nem o Núcleo de Educação e nem a Fundepar responderam.
Nova esperança para o ano letivo de 2018
De acordo com informações do NRE, o Instituto de Educação será atendido de imediato pelo Programa “Reparo Rápido”, numa modalidade que pretende reduzir o tempo de espera para atividades triviais.
Já no caso do Colégio JK e Silvio Barros haverá atendimento apenas no primeiro semestre de 2018, ainda sem data definida.
“A gente torce para que se consiga o quanto antes, para não terminar outro verão sem nada instalado”, declarou a diretora do Instituto, professora Neide Clemente.
Informações do NRE dão conta que o tempo de espera é de, aproximadamente, 10 dias a partir do ato de partida e outros 90 para conclusão da obra. Normalmente, contudo, a conclusão é num período mais curto.
Poucas semanas para o encerramento das aulas de 2017 e, agora, espera-se que o começo do ano letivo de 2018 forneça melhores condições de trabalho e estudo aos alunos e professores, e já inicie com os aparelhos instalados, depois de anos encaixotados e juntando poeira.
- Primeira atualização, com inclusão da informação do NRE, segundo a qual a responsabilidade dos equipamento é da empresa fabricante tendo o Estado como co-responsável, feita às 14h28 desta terça-feira (28/11/2017).
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