Ministério Público fica isolado nas negociações de novo TAC com a Palmali

Por: - 17 de outubro de 2017

Frustração. Esse deve ser o sentimento comum à boa parte das famílias de Maringá que residem nas proximidades da Palmali Indústria de Alimentos e que esperavam ficar livre do mau cheiro e do excesso de barulho este ano.

Há 3 anos os moradores das redondezas, depois de vários abaixo-assinados, aguardavam o fim do prazo fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a transferência das atividades industriais da empresa para o distrito de Iguatemi

Com o TAC e a abertura da Avenida Itororó, entre as avenidas Juscelino Kubitschek e Nildo Ribeiro da Rocha, pelo menos duas construtoras, a Vivace e a Transamérica, investiram em grandes empreendimentos na área.

Afinal, os efeitos colaterais causados pela indústria de frios, que emprega cerca de 400 pessoas, estavam perto do fim. O prazo expira no próximo dia 24, mas agora é tornado público que novo TAC deverá ser firmado.

Detalhes do acordo serão fechados na sexta-feira

A reunião para definir os detalhes está agendada para a próxima sexta-feira (20), às 10 horas, na secretaria de Planejamento na prefeitura, com representantes da empresa, comissão de moradores do Jardim Novo Horizonte e Ministério Público.

O boato que chegou a ganhar corpo e causar temor de desemprego entre os funcionários da Palmali foi que a empresa, caso não chegasse a um novo acordo com a prefeitura, deixaria Maringá, com destino a Palmas, no sudoeste do Paraná. O sentimento, agora, deve ser de alívio.

O TAC de 2015 previa uma série de medidas por parte da empresa, como reparo de danos ambientais, ajustes de efluentes e reflorestamento, que deveriam ser cumpridas antes do setor industrial deixar o local.

Mas nem a Promotoria Especial de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, que participou do primeiro TAC, a julgar pelos inúmeros oficios enviados pelo promotor Lafaiete Tourinho a partir de 30 de março deste ano, deve saber exatamente o que foi cumprido.

Para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), por exemplo, que tinha de verificar se a área atual foi recuperada e se a nova – de 48 mil metros quadrados, em Iguatemi – pode ou não ser utilizada pela Palmali, o promotor enviou dois ofícios pedindo informações.

No último deles, ele chegou a lembrar ao órgão que não responder aos questionamentos do MP consiste em crime. A Sanepar também recebeu pedido de informações sobre a emissão de poluentes na rede de esgoto.

Inclusive o procurador-geral da prefeitura, Alexis Kotsifas, em 30 de março, foi questionado pelo promotor sobre o cumprimento ou não do cronograma previsto no TAC. Não foi possível apurar se o promotor obteve retornos e quais foram as respostas aos ofícios.

Compasso de espera na promotoria de Meio Ambiente

Para a reportagem, nesta terça-feira (17) Tourinho mandou dizer apenas que vai aguardar as orientações técnicas que ele solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e a reunião de sexta-feira para decidir o que vai fazer.

O promotor encaminhou pelo menos três ofícios ao Centro, um em abril, um em julho e outro em agosto, todos com o mesmo teor. E ainda aguarda orientações técnicas: “O TAC é volumoso, público e está a disposição”, disse a auxiliar de Tourinho.

Release distribuído à imprensa pela prefeitura diz que o terreno disponibilizado para a Palmali aguarda avaliação do IAP. Já a empresa, que produz mortadela, salsicha, salame, calabresa e outros frios, informou apenas que as negociações estão em andamento.

O Ministério Público não precisa, necessariamente, participar das negociações de um TAC, mas pode agir depois se a situação não estiver em conformidade, no caso, com a legislação ambiental.

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