Em tempos de polêmicas sobre as deficiências estruturais do 4º Batalhão de Polícia Militar de Maringá, uma sentença judicial determina que, uma vez por mês, uma viatura da PM, com escolta, leve uma presa para visitas íntimas ao companheiro, que também está preso.
A viatura e a escolta deverão sair da sede da 9ª Subdivisão Policial e ir até a Casa de Custódia de Maringá (CCM) – cerca de 12 quilômetros de distância – e, menos de uma hora depois, retornar ao minipresídio feminino.
Tudo para proporcionar momentos de prazer para Heloisa Rolim de Moura, 20 anos, e Marco Antônio de Lima Ferreira Junior, 31, ambos flagrados furtando lojas em Maringá. Veja reportagem da TV Record.
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A decisão da juíza Jane dos Santos Ramos, da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Maringá, atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido da advogada Adriana Teodoro Shinmi, que juntou aos autos comprovantes de união estável entre Heloisa e Marco Antônio.
Comandante da PM e prefeito se atritam
Embora a PM não divulgue os números de efetivo e viaturas, “para evitar que as informações sejam usadas pelos bandidos”, uma recente polêmica entre o prefeito Ulisses Maia (PDT) e o comandante do Batalhão, Ênio Soares, deixou claro que há carências.
Na reunião, no dia 23 agosto deste ano, convocada para avaliar a segurança pública na cidade, o tenente-coronel afirmou que “muitas vezes são solicitadas viaturas para escolta de presos, reduzindo o efetivo policial nas áreas de policiamento preventivo”.
Depois, teceu criticas ao Conselho Nacional de Justiça: “Se o CNJ está passando a mão na cabeça do bandido, então eu estou preferindo comer pizza em casa, lá eu fico seguro”.
O prefeito ergueu o tom: “Se o senhor se sente assim, imagina o cidadão comum”.
A discussão, áspera, gerou um certo mal estar entre as duas autoridades. Três dias depois, um sábado, a governadora em exercício Cida Borghetti esteve em Maringá e colocou panos quentes no imbróglio.
Anunciou a entrega de mais dez viaturas para o 4º Batalhão. Informações obtidas junto ao governo do Estado, o reforço só deverá ser entregue em novembro.
Quem sabe também demore um pouco mais para as autoridades policiais serem notificadas pela Justiça e providenciarem os encontros de amor do casal usando viaturas oficiais.
Casal famoso por furtos e encontro
Heloisa e Marco Antônio foram presos no ano passado, depois de terem sido filmados furtando celulares em várias lojas de Maringá.
Uma reportagem de TV mostrou o casal se reencontrando na 9ª SDP, depois de permanecerem algumas semanas distantes um do outro. Ambos estavam algemados e mesmo assim se abraçaram e se beijaram.
A Polícia Militar, que, pela decisão da juíza deverá fazer o transporte e a escolta, diz apenas que “cumprirá a ordem judicial quando recebê-la”. A Casa de Custódia também evitou falar sobre o assunto.
Disse apenas que as visitas íntimas costumam durar de 30 min a 40 min. Não informou o número de aposentos destinados à prática, “são em quantidade suficiente”.
A agente penitenciária, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Rosana, disse que “a decisão é legal, baseada no Código de Processo Penal” e que “não é comum presas visitarem os presos aqui”.
Pelo menos uma vez por mês
A sentença é de 9 de outubro e se baseia, em parte, no artigo 26 da Portaria 499/2014 do Departamento Penitenciário do Paraná, a qual diz a visita íntima deve ser de “pelo menos, uma vez por mês”.
Também faz referência à Resolução 4, de 19 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A resolução estende o direito de visitas íntimas entre custodiados após autorização judicial para movimentação dos presos entre as unidades.
A advogada do casal não retornou as ligações da reportagem.
Página da sentença:
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