A previsão da secretaria da Fazenda de Maringá é que a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) terá um aumento de 12,64% em 2018, atingindo R$ 147 milhões.
Mesmo assim, Cinthia Amboni, diretora-geral da secretaria da Fazenda, garante que não haverá aumento do tributo. Afirma que, para 2018, será lançado apenas um reajuste, “uma correção segundo os índices oficiais da inflação”.
O reajuste do IPTU será feito com base no IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
A tendência é que a inflação fique abaixo da meta de 4,5% até o fim do ano.
No acumulado até setembro deste ano, o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) indica 1,9%, o menor para setembro desde 1998. O IPCA serve de prévia para o IPCA-15.
Até setembro, a prefeitura de Maringá arrecadou cerca de R$ 127 milhões com o IPTU, mas os técnicos da Fazenda estimam que até o final do ano ultrapasse de R$ 130 milhões.
Questionada sobre os motivos da previsão de crescimento na arrecadação com IPTU, já que o tributo não terá aumento e o IPTU progressivo não será aplicado, Cinthia disse que, além do reajuste conforme o IPCA-15, houve um aumento de loteamentos e um significativo crescimento da cidade.
Em 2016, a arrecadação com o IPTU progressivo foi de cerca de R$ 2,4 milhões.
ITBI deve sofrer alteração
Os valores lançados no IPTU têm por base a Planta Genérica de Valores, que é o desenho de todas as vias públicas do município e a fixação do valor venal por metro quadrado de cada terreno.
De acordo com Potiguara Rodrigues Pimentel, diretor tributário da secretaria da Fazenda de Maringá, a planta genérica para o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) deve ser discutida para revisão ainda esse mês, mas não há intenção de que isso seja feito em relação ao IPTU.
“A última revisão da planta genérica para o IPTU foi em 2001”, diz Humberto Henrique, ex-vereador de Maringá. A tabela atual é abaixo do valor de mercado, mas pode ser atualizada sem que afete diretamente nos valores, caso os índices sejam reajustados também.
Henrique, ex-vereador de Maringá, disse que a planta genérica é, na maioria dos municípios, base de cálculo para o ITBI e para o IPTU, “mas na prática acabam sendo diferentes. Deveriam ser a mesma”, completa.
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