Mesmo com atraso, UEM deve apresentar proposta de autonomia ainda nesta semana

Por: - 19 de setembro de 2017

No início de junho deste ano, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e as outras duas universidades estaduais que não aderiram ao sistema de gerenciamento de recursos humanos Meta4, comprometeram-se a encontrar, em 90 dias, um mecanismo de gerenciamento de Recursos Humanos (RH) alternativo, que não comprometesse a autonomia universitária.

Foram, então, buscar referências nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No entanto, 108 dias depois de os três reitores terem firmado o acordo com o Executivo estadual, nenhuma proposta foi apresentada.

“As três universidades não apresentaram nenhum sistema de gerenciamento de recursos humanos. O que estamos aguardando é que, até o fim de setembro, cheguem a uma proposta de autonomia. As universidades estão reunidas, discutindo, cada uma com a sua comunidade”, destacou a assessoria da Seti.

A UEM se alicerça no mandado de segurança  20.599-8, que reforça a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O documento foi emitido 1992, quando havia a perspectiva de implantação de um sistema que se assemelha ao Meta4.

A assessoria de imprensa da UEM informou que o reitor Mauro Baesso está em reunião até quinta-feira na sede da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp), junto aos reitores das outras seis universidades, para discutir a proposta de autonomia universitária.

“Cada universidade vai apresentar um modelo. A UEM já tinha um molde de autonomia que será apresentado. Ao fim da reunião, espera-se que eles [os reitores] entrem em um denominador comum, para apresentar a proposta para o Estado”, disse a assessoria de imprensa da UEM.

Mudança retarda progressões

Em junho, época em que os ânimos estavam exaltados, o vice-reitor da UEM, Julio Damasceno, disse que a mudança da gestão de RH vai acarretar retardamento nas progressões de carreira dos servidores da universidade.

“A notícia que temos é que nessas duas universidade [Uenp e Unespar] os processos são lentos e burocráticos no que diz respeito às implementações de promoções e progressões de carreiras de docentes e dos agentes universitários”, disse em coletiva à imprensa.

Já a Seti afirmou que a única mudança com a implementação do Meta4 será a centralização dos recursos humanos para a plataforma que é comum ao resto dos servidores do Estado.

“Atualmente, as progressões da UEM se dão de maneira interna. Por exemplo, se um docente defende o doutorado, ele entra com a documentação e em um mês o título é incorporado ao salário”, explicou.

“Com a adesão do Meta4 – disse o assessor da Seti -, o docente faz a documentação e encaminha para a Secretaria de Administração, que vai fazer a análise. Dizer que as progressões serão barradas ou retardadas, mostra que a administração está apenas conjecturando sobre o que pode acontecer”.

Alunos em frente à biblioteca da UEM: audiência pública será na próxima sexta, na Câmara de Vereadores

Sistema dá mais transparência

Desde 2012, a secretaria de Administração do Paraná cobra as universidades estaduais para que se adequem ao Meta4. O sistema é responsável por gerenciar a folha de pagamento dos servidores do Estado, com exceção de três das sete universidades estaduais do Paraná.

A Uenp e a Unespar iniciaram suas atividades já com a gestão do Meta4. Unicentro e UEPG estão em processo de adesão ao sistema. Já a UEM, UEL e Unioeste são resistentes à ferramenta.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou o uso do sistema para todas as universidades. Os decretos 10.406/14; 25/15 e 2879/15, advertem às universidades sobre a necessidade de integração ao Meta4.

Além da folha de pagamento, o sistema é importante à transparência das instituições de ensino.

Atualmente, ao entrar no Portal da Transparência da UEM, por exemplo, encontra-se o nome do funcionário, a matrícula, cargo, mês, número de horas extras e o valor pago pelo excedente trabalhado.

Nesse mesmo exemplo, com o Meta4, há uma discriminação dos gastos: se houve adicional noturno ou de insalubridade – exaurindo a possibilidade de qualquer contradição ou pagamento indevido.

Audiência Pública na sexta

O grupo denominado Atuauem, formado por estudantes, técnicos e professores da UEM, com o apoio da instituição, está convocando uma audiência pública com a comunidade maringaense, para a próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores.

A audiência será coordenada pelo deputado estadual Tercilio Turini (PPS), da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.

A convocação para o evento diz que “com o argumento de equilibrar as finanças, a educação pública tem sido alvo de sucessivos ataques do Governo do Estado do Paraná”.

“Porém – continua o texto – o que ocorre de fato é que a redução do papel do Estado na educação por meio de medidas como: diminuição dos recursos para a manutenção do ensino, bloqueio de recursos gerados pela própria universidade, redução do quadro de servidores, não substituição dos professores e técnicos aposentados, não contratação de docentes efetivos para os cursos implantados recentemente e corte dos direitos dos servidores públicos”

E conclui: “Atos que se refletem no desmonte da Universidade Pública e na desvalorização do funcionalismo. A defesa da educação pública e da UEM requer o envolvimento da comunidade acadêmica. Se você é UEM, venha somar com a frente ampla na defesa da Universidade Estadual de Maringá.”

Universidades gastam mais

As Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) gastaram, em 2015, R$1,76 bilhão. No ano seguinte o montante subiu para R$ 1,95 bilhão. Esses recursos dizem respeito à folha de pagamento, custeio e investimentos em obras nas universidades.

A UEM, em 2015, consumiu cerca de R$ 418,4 milhões. No ano seguinte, o gasto subiu para R$ 503 milhões – um aumento de  20,4% em um ano. Os demais órgãos de administração direta do Estado tiveram um aumento médio de 13% no total de gastos.

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.