O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado.
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O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado.
Parecer do órgão foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julga o caso do senador maringaense, na noite dessa quinta-feira (14). Não há...
A assinatura ocorreu durante a celebração do Dia Nacional do Ministério Público, na sede do Ministério Público do Paraná (MPPR).
A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.