Author: Victor Ramalho (Victor Ramalho)

Início » Arquivos para Victor Ramalho » Página 5

Victor Ramalho

Projeto quer obrigar Prefeitura a firmar contratos apenas com empresas que contratem mulheres vítimas de violência doméstica

Victor Ramalho 6 de outubro de 2026 às 10:15

Tempo de leitura: < 1 minTexto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), foi avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (6), mas devolvido para adequações. Projeto quer criar exigência de cota mínima de 5% para contratações de mulheres vítimas de violência doméstica por empresas que queiram celebrar contratos de prestação de serviços com o município.

Leia mais »

Lei quer enquadrar como maus-tratos deixar animais em sacadas de apartamentos em Maringá

Victor Ramalho 6 de outubro de 2026 às 09:58

Tempo de leitura: 2 minAlteração na lei que prevê penalidades para o crime de maus-tratos na cidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal nesta terça-feira (6). No caso de sacadas, projeto cita situações como deixar os animais expostos ao sol por longos períodos ou em espaços incompatíveis com o porte. Na cidade, multas variam de R$ 8 mil a R$ 50 mil.

Leia mais »

Projeto quer obrigar Prefeitura a firmar contratos apenas com empresas que contratem mulheres vítimas de violência doméstica

Victor Ramalho 6 de outubro de 2026 às 10:15

Tempo de leitura: < 1 minTexto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), foi avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (6), mas devolvido para adequações. Projeto quer criar exigência de cota mínima de 5% para contratações de mulheres vítimas de violência doméstica por empresas que queiram celebrar contratos de prestação de serviços com o município.

Leia mais »

Lei quer enquadrar como maus-tratos deixar animais em sacadas de apartamentos em Maringá

Victor Ramalho 6 de outubro de 2026 às 09:58

Tempo de leitura: 2 minAlteração na lei que prevê penalidades para o crime de maus-tratos na cidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal nesta terça-feira (6). No caso de sacadas, projeto cita situações como deixar os animais expostos ao sol por longos períodos ou em espaços incompatíveis com o porte. Na cidade, multas variam de R$ 8 mil a R$ 50 mil.

Leia mais »