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» Justiça

STF revoga liminar e TJPR terá que estatizar 172 serventias judiciais

O Tribunal de Justiça do Paraná terá 60 dias para estabelecer um plano de estatização de 172 serventias judiciais privadas […]

» MOSAICO

Túnel: STJ mantém condenação

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do município de Maringá, que buscava se […]

» MOSAICO

Recurso não conhecido

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, em acórdão publicado ontem, não conheceu recurso impetrado por professores da Universidade Estadual de […]

» Justiça

Embargos rejeitados

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso especial da Cesbe S/A Engenharia e Empreendimentos, que fez […]

» Justiça

Agravo rejeitado

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitaram agravo em recurso extraordinário ajuizado pela Rádio […]

» Geral

Vapt-vupt

Vapt – Ministra Laurita Vaz, do STJ, nega também habeas corpus de Beto Richa Vupt – Delator diz que caixa […]

» Justiça

STJ confirma absolvição

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

» Geral

Vapt-vupt

Vapt – STJ já recebeu 146 pedidos para soltar o ex-presidente Lula Vupt – Ex-Corinthians e GEM, Zenon visita Museu […]

» Justiça

Ministra não conhece novo recurso de Silvio Barros II contra condenação por improbidade administrativa

O Diário da Justiça desta terça-feira traz despacho da ministra-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, em agravo em […]

» Maringá

Sanepar analisa se recorre

A Sanepar informou que está analisando se vai recorrer da decisão do ministro Sergio Kukina, do STJ, que manteve a […]

» Maringá

Ministro do STJ nega recurso da Sanepar e agora o município poderá retomar serviços de água e esgoto

O ministro Sergio Kukina, do STJ, em decisão monocrática publicada hoje, negou recurso da Companhia de Saneamento do Paraná, mantendo-se […]

» Maringá

Volta Codemar: prazo para acordo entre município e Sanepar acabou

Terminou esta semana o prazo de 60 dias corridos, dados no final de março pelo ministro Sergio Luiz Kukina, da […]

» Política

Beto Richa vai de Cida para a sucessão no Palácio Iguaçu

“A minha tendência é apoiar a reeleição da governadora Cida Borghetti. Ela já faz parte da nossa base política, foi […]

» Justiça

Eleitoral?

Da Coluna do Estadão: O inquérito que apura repasses da Odebrecht a campanhas eleitorais de Beto Richa no Paraná ainda […]

» Justiça

Ministro do STJ dá último prazo para eventual acordo sobre contrato entre Sanepar e o município de Maringá

O ministro Sergio Kukina (foto), da Primeira Turma do STJ, em despacho publicado hoje, concedeu “novo e improrrogável prazo” de […]

» Justiça

Laptops: recurso não conhecido

Foi publicada hoje decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que no último dia 23 não conheceu […]

» Geral

Vapt-vupt

Vapt – Inquérito contra Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação Vupt – Ex-secretário de Habitação de […]

» Midia

Era para ser mandado

A licitação da publicidade do município de Maringá continua empacada.

» Justiça

Recurso no STJ

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso especial ajuizado pela Transminerio Extração de Areia e […]

» Justiça

Publicidade: decisão publicada

Foi publicada hoje a decisão do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, que cassou, até trânsito em […]

» Justiça

Suspensão de segurança

Chegou ontem ao gabinete da presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz (na foto com o vice, Humberto Martins), […]

» Justiça

Novo recurso

O ex-deputado estadual Joel Coimbra, que já foi procurador-geral do Paraná, ingressou na semana passada com embargos de divergência em […]

» Justiça

STJ arquiva apuração sobre conselheiro do TCE e caso Sial vai tramitar só em Curitiba

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Catarina Scortecci: Em despacho publicado nesta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de […]

» Geral

Acusado de prostituição, Oscar Maroni é absolvido no STJ

A notícia é boa para as casas noturnas que foram recentemente fechadas em Maringá: para que seja configurado o crime […]

» Justiça

Verba de gabinete: mais um recurso rejeitado pelo STJ

Foi publicado esta semana o acórdão do julgamento de mais um recurso (embargos de declaração no agravo interno nos embargos […]

» Justiça

Inquérito contra Durval Amaral

A Procuradoria-Geral da República recebeu autorização para abrir inquérito contra o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, […]

» Justiça

Ação da publicidade aguarda julgamento final no STJ

Estão conclusos para julgamento, desde fevereiro do ano passado, à ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, da Segunda Turma do Superior […]

» Justiça

Verba de gabinete: STJ nega agravo e mantém condenação

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na última quarta-feira, negou o agravo interno nos embargos […]

» Justiça

Verba de gabinete: recurso será julgado no dia 16

Depois da reversão, por decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do caso do nepotismo – em que nove […]

» Justiça

STJ julga improcedente ação por nepotismo e anula condenação de 9 ex-vereadores de Maringá

Quase um ano depois de o ministro Sergio Kukina, do STJ, que deu-se por impedido, o ministro Napoleão Nunes Maia […]

» Justiça

Verba de gabinete

Na última sexta-feira, uma nova petição foi protocolizada nos embargos de divergência em recurso especial, junto ao Superior Tribunal de […]

» Justiça

Recurso ainda não julgado

Na última quinta-feira completou 7 meses que estão conclusos para decisão ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeitra Turma […]

» Justiça

STJ nega recurso que contestou validade de curso de direito

Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do […]

» Justiça

Na pauta de julgamento

O mais recente recurso dos 21 vereadores da legislatura 2001-2004 – o caso da verba de gabinete – será julgado […]

» Justiça

Nepotismo no STJ

Há mais de quatro meses o agravo em recurso especial do caso do nepotismo, envolvendo nove vereadores e ex-vereadores de […]