danos morais

» Akino

Imunidade parlamentar não dá direito de ofender

A imunidade parlamentar não garante ao vereador usar da tribuna para ofender um cidadão. A conclusão é do juiz titular […]

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Risco de danos morais

A proprietária de um restaurante em Maringá tem usado o Facebook para cobrar seus funcionários e familiares.

» Justiça

Contaminação de terreno resulta em indenização por dano moral

Integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em julgamento realizado na semana passada, mantiveram decisão que […]

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Desembargador do TRT lança livro sobre ‘danos morais, assédio moral e outras encrencas’

Um manual com orientações sobre um dos maiores motivos de processos judiciais no país, os pedidos de indenização por danos […]

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Alguns torcedores já fizeram acordo e receberam indenização

Cada uma dos milhares de torcedores que adquiriram ingressos para a final do Campeonato Paranaense de Futebol de 2014 nas […]

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Sentença reformada

Foi publicado hoje acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que em 17 de março, por […]

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Indenização mantida

Foi publicado na semana passada acórdão da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, com decisão de 26 […]

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Município indenizará por desaparecimento de paciente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou parcialmente sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]

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TJ nega ação de danos a mulher atropelada em Maringá

Os integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, negaram recurso a uma […]

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Mutuários acionam construtora

A curitibana Sial Construções Civis, do empresário Edenilso Rossi – financiador e muito amigo do secretário de Planejamento do Paraná, […]

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TJ mantém indenização a vítimas de abuso sexual em Maringá

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão da 5ª Vara Cível e três crianças […]

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Juíza de Maringá determina retirada de postagens de perfil do Facebook

A juíza de direito substituta Roberta C. Scramim de Freitas, da 4ª Vara Cível de Maringá, determinou em liminar que […]

» Justiça

Danos morais: rejeitado recurso de mulher que sofreu lesão com fogos

Os integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, negaram recurso apresentado por […]

» Justiça

Caso Rose Leonel: TJ mantém indenização

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou majoração no valor da indenização que o empresário Eduardo […]

» Geral

Agressão na Humaitá: TJ aumenta valor de indenização por danos morais

Foi publicado ontem o acórdão do julgamento dos recursos do empresário Élio Alves Pereira (Newcenter) e do casal José Carlos […]

» Justiça

TJ nega danos morais a comerciante

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, negou recurso feito por um comerciante […]

» Justiça

PM perde ação por danos morais

A Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Paraná reformou sentença do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Maringá […]

» Maringá

Juiz nega indenização a homem preso indevidamente

O juízo da 3ª Vara Cível de Maringá julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais que um homem […]

» Justiça

Danos morais: ação improcedente

O juiz Loril Leocádio Bueno Junior, de Sarandi, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida contra o Supermercado […]

» Akino

Danos morais?

Considerando que a postagem anterior gerou polêmica, vejamos um trecho da sentença: “O pedido de indenização por danos morais, formulado […]

» Akino

Sem moral

Leia aqui uma sentença sobre o dano moral. Meu comentário: Há uma verdadeira indústria de pedidos de indenizações por danos […]

» De primeira, Geral

BB é condenado por saque irregular

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ […]