acórdão

» Justiça

A Sanepar recorre

Sanepar entrou ontem à tarde com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do ministro Sergio Kukina, publicada […]

» Justiça

Disponibilizado acórdão sobre Comissão Processante contra vereador

Foi juntado o acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que no último dia 4 rejeitou […]

» Geral

Acórdão do STF libera o 13° salário para agentes políticos

O Plenário do supremo Tribunal Federal decidiu, em fevereiro deste ano, que é constitucional o pagamento de 13º salário e […]

» Política

Condenação de ex-prefeito exclui suspensão dos direitos políticos

Confirmou-se o que havia sido antecipado na semana passada aos cargos comissionados e parceiros eleitorais da família Barros: o ex-prefeito […]

» Blog

A decisão que pode impedir a posse de Luizinho Gari e Da Silva

Este é o teor do acórdão que rejeitou o recurso da provisória do Partido Verde de Maringá (presidida pelo ex-vereador […]

» Blog

Quebra Galho, o acórdão

Esta é a decisão de março passado, do Tribunal de Justiça do Paraná, anulando a sentença da Operação Quebra Galho, […]

» Maringá

Contorno Norte: TCU publica acórdão

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira o acórdão do Tribunal de Contas da União sobre a fiscalização […]

» Akino

Publicado o acórdão do caso Pupin

Eis o inteiro teor do resultado de um dos julgamentos mais equivocados do TSE. Cabem embargos de declaração com efeitos […]

» Akino

Para efeito de análise

Eis a íntegra do acórdão do TRE-PR: Absurdo que não houver embargos de declaração. Akino Maringá, colaborador

» Akino

Trinta e cinco dias…

É o tempo decorrido desde o julgamento do caso Pupin, onde, a meu ver, com base na decisão do TRE-PR […]

» Akino

Caso Pupin pode ter reviravolta

Vejam a informação do site do TSE sobre o acórdão do julgamento do caso Pupin: A expectativa pelas notas orais […]

» Akino

Credibilidade e capacidade em jogo

O TSE vai julgar hoje se este acórdão do TRE-PR está certo ou errado. Em jogo a credibilidade do próprio […]

» Akino

O acórdão de Guarapari

Vejam o acórdão do caso Guarapari, onde o Ministro Marco Aurélio considerou substituição no seis meses antes do pleito como […]

» Eleições 2012

Marco Aurélio 2012 votará como o de 2007?

Em outubro de 2007, o ministro Marco Aurélio Mello deu a mão à palmatória e acompanhou o relator num caso […]

» Eleições 2012

Embargos de Pupin, o acórdão

Acima, o acórdão dos embargos apresentados pelo vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e rejeitados pelo TRE do Paraná na quarta-feira.

» Eleições 2012

O acórdão dos embargos

Teor do acórdão do TRE-PR que rejeitou os embargos de Claudio Ferdinandi (PMDB), da coligação “A mudança continua”, de Maringá. […]

» Eleições 2012

O acórdão da inelegibilidade de Pupin

Este é o acórdão do julgamento de ontem do caso do vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TRE […]

» Eleições 2012

O acórdão que impugnou Ferdinandi

Eis o acórdão do TRE do Paraná que, hoje, mudou sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral e impugnou o […]

» Blog

Nepotismo: acórdão mantém a suspensão dos direitos políticos

Foi publicada hoje a íntegra do acórdão do julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, que em junho passado manteve […]

» Justiça

HC de Mussio, o acórdão

O blog disponibiliza na íntegra o acordão do habeas corpus que beneficiou o ex-secretário municipal de Serviços Públicos de Maringá, […]