Justiça

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Embargos rejeitados

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso especial da Cesbe S/A Engenharia e Empreendimentos, que fez […]

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Nas mãos de Fux

De Leandro Mazzini: Risco Jair 1 – Está nas mãos do ministro Luiz Fux o futuro de Jair Bolsonaro caso […]

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Suspeição

O juiz Rafael Altoé, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, declarou-se hoje suspeito para processar e julgar a denúncia […]

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Ministro rejeita recurso e mantém condenação de tucano maringaense

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso extraordinário ao ex-deputado estadual e ex-procurador-geral do Paraná Joel Coimbra, […]

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Agravo rejeitado

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitaram agravo em recurso extraordinário ajuizado pela Rádio […]

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Improbidade mantida

O secretário de Fazenda do governo Cida Borghetti (PP), José Luiz Bovo (PP), voltou a perder recurso em segunda instância […]

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Prisão de Beto Richa teve fundo político, diz ministro do STF

Em sua decisão pela soltura de Beto Richa e de todos os outros 11 presos na Operação Rádio Patrulha por […]

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Tenda dos Milagres, o retorno

O caso do escândalo que ficou conhecido como Tenda dos Milagres em Maringá está para voltar à cena.

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Justiça manda que CBN Maringá dê direito de resposta a Mário Hossokawa

Por determinação judicial, a Rádio CBN Maringá deverá abrir espaço na próxima sexta-feira para dar direito de resposta ao presidente […]

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TJ anula decreto municipal

No Jornal do Povo, a manchete, de Victor Cardoso, informa que a Sanepar conseguiu no Tribunal de Justiça do Paraná […]

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STJ confirma absolvição

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

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Enquanto isso, em Londrina…

Do Goela de Ouro, via blog do Zé Beto: Um processo movido contra Antonio Casemiro Belinati e Alex Canziani Silveira, […]

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Prefeitura de Maringá tem 45 dias para cumprir decisão judicial de 2011

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá deu prazo de 45 dias para que o município de […]

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Ministra não conhece novo recurso de Silvio Barros II contra condenação por improbidade administrativa

O Diário da Justiça desta terça-feira traz despacho da ministra-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, em agravo em […]

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Moro perde parte do caso Richa

Acaba de ser decidido: uma parte das investigações que envolvem Beto Richa, mais precisamente da rodovia PR 323, que envolve […]

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A Sanepar recorre

Sanepar entrou ontem à tarde com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do ministro Sergio Kukina, publicada […]

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Ascensão ilegal de servidores: STF nega novo recurso a ex-reitores

Monocraticamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso dos professores Luiz Antonio de Souza e […]

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Disponibilizado acórdão sobre Comissão Processante contra vereador

Foi juntado o acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que no último dia 4 rejeitou […]

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STF entende que decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura

No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar do 8ª JEC de Curitiba, que havia determinado […]

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Justiça do Paraná rejeita recurso e Comissão Processante contra vereador do Pros vai prosseguir

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) e […]

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Meurer, 13 anos e 9 meses de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal definiu em 13 anos e 9 meses a pena de prisão que o […]

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O primeiro condenado no STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP) pelos crimes […]

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TJ prorroga prazo processual

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, acolheu o pedido da OAB Paraná e determinou a […]

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Perto da condenação

Na noite desta terça-feira, 22, dois dos cinco ministros da segunda turma do STF votaram pela condenação do deputado Nelson […]

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Agora, relator pediu vista

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso […]

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Julgamento será retomado

Duas semanas depois do pedido de vista feito pelo desembargador Nilson Mizuta, hoje à tarde a 5ª Câmara Cível do […]

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TJPR decide que 30 cargos em comissão da Sanepar são ilegais

O blogueiro João Frey, da Gazeta do Povo, informa que o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegais 30 cargos […]

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Dia de julgamento

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga hoje o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e […]

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Secretário recorre

O Tribunal de Justiça do Paraná julgará no próximo dia 15 mais um recurso (embargos de declaração cível) do atual […]

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Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária

Do site Migalhas: O juiz de Direito Belchior Soares da Silva, da 6ª vara Cível de Maringá, condenou uma concessionária […]

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A decisão do STJ

Confira aqui na íntegra a decisão do ministro Og Fernandes sobre envio de processo contra o ex-governador Beto Richa para […]

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Beto Richa nas mãos de Moro

O ministro Og Fernandes, do STJ, acolheu recurso do MPF e determinou o envio de cópia do inquérito contra Beto […]

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Noites de insônia

De Ricardo Boechat, na IstoÉ: Purgatório dos réus “desprivilegiados” da Lava Jato, o TRF 4 decidiu apreciar, na primeira semana […]

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Juiz manda suspender obra de aterro em Itambé, sob pena de multa diária

Decisão do juiz Devanir Cestari, da Vara da Fazenda Pública de Marialva, determinou a paralisação imediata da construção do aterro […]

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Eleitoral?

Da Coluna do Estadão: O inquérito que apura repasses da Odebrecht a campanhas eleitorais de Beto Richa no Paraná ainda […]