Justiça

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Justiça determina bloqueio de R$ 1,3 milhão do ex-prefeito Silvio Barros II

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Loril Leocádio Bueno Junior, determinou ontem o bloqueio de […]

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Pupin e quatro ex-secretários têm bens indisponibilizados por causa da feira de aviação EAB 2014

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, determinou o bloqueio de bens do […]

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Recurso provido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fez publicar esta semana decisão de novembro do ano passado, que teve […]

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Mantida condenação de ex-secretário

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve a condenação […]

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Estado indenizará por prisão ilegal

Um homem que ficou preso ilegalmente durante oito dias em Maringá vai receber do Estado do Paraná R$ 10 mil […]

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Filhas solteiras do Congresso recuperam na Justiça o direito a pensões fabulosas

De Lucio Vaz, na Gazeta do Povo: Mais da metade das filhas solteiras de servidores da Câmara e do Senado […]

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Juiz de Curitiba rejeita denúncia sobre propina em obra do TCE

De Catarina Scortecci, na Gazeta do Povo: Escândalo de 2014, o caso da suposta propina envolvendo a empresa Sial Construções […]

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Tramitando

Tramita há 237 dias na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo […]

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Veja a relação dos jurados para o tribunal do júri de Maringá em 2018

O juízo da Vara Plenário do Tribunal do Júri de Maringá (1ª Vara Criminal) publicou a relação de 787 nomes […]

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Ação popular quer que ministro devolva dinheiro gasto com jatinhos da FAB para viagens particulares

Uma ação popular ajuizada na 1ª Vara Federal de Curitiba pede que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, devolva aos […]

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Será?

De Ricardo Boechat, no site da IstoÉ: Caberá a Dias Toffoli, do STF, homologar a principal delação premiada da Operação […]

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Justiça bloqueia bens de prefeito e outros envolvidos em fraude

Alison Rodrigo, do jornal Terceira Opinião, informa que ontem a justiça da comarca de Santa Fé, atendendo solicitação feita pelo […]

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Em um mês, TJ-PR pagou R$ 5,4 milhões em ‘auxílios’ a magistrados

Por Guilherme Voitch, em seu blog no site da revista Veja: O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) gastou R$ […]

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“Na Europa não se rouba celular”, diz Alexandre de Moraes em julgamento

Durante julgamento do STF sobre a ação que pode levar à restrição das regras do foro privilegiado para políticos, hoje, […]

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Justiça nega recurso de vereador investigado contra o Blog do Rigon

A desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou recurso do vereador Homero […]

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Justiça anula licitação de medicamentos para hemofílicos

De Mateus Coutinho, no site da revista Época: O juiz Frederico de Azevedo, da 3ª Vara Federal em Pernambuco, determinou […]

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STJ arquiva apuração sobre conselheiro do TCE e caso Sial vai tramitar só em Curitiba

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Catarina Scortecci: Em despacho publicado nesta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de […]

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Juiz indefere afastamento de Barros

A 3ª Vara Federal em Pernambuco indeferiu ontem o pedido do Ministério Público Federal para o afastamento do ministro da […]

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“Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!”

A 1ª Câmara Criminal do TJ/ES decretou, em sessão realizada ontem, a prescrição do crime que vitimou o padre francês […]

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Tribunal de Justiça mantém condenação criminal de Paulino Mexia

O servidor público estadual Paulino Mexia, que foi chefe regional da Secretaria de Meio Ambiente do Paraná e atualmente é […]

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Prefeito x rapper: para o arquivo

A juíza de Direito do Juizado Especial Criminal de Sarandi, Ana Izabel Antunes M. Ramos, atendendo o pedido da promotora […]

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STF vai analisar investigação sobre propina em obra do Tribunal de Contas do Paraná

De Catarina Scortecci, na Gazeta do Povo: O destino da Operação Castelo de Cartas agora está nas mãos do Supremo […]

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Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho […]

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Suspensa sessão de julgamento

Em decisão proferida na tarde de ontem, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, […]

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Suspensão de processo

O ex-prefeito Silvio Barros II informou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Paraná o falecimento da ex-vereadora Márcia Socreppa, ocorrido […]

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Improbidade

Termina em fevereiro de 2019 o período de sanção à Rádio Atual Guairacá, de Mandaguari, condenada pela Lei de Improbidade, […]

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Liminar obriga Copel a cumprir
lei sobre corte de energia

O Procon de Maringá ganhou liminar em ação civil pública contra a Copel, proibindo que o corte de luz ocorra […]

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Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula […]

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HC para Barros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no habeas corpus 147541 para assegurar ao ministro da […]

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Um possível equívoco

A juíza da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, Gabriela Luciano Borri Aranda, concedeu ontem à tarde liminar que suspende […]

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A vitória, 11 anos depois

Ana Pagamunici e Priscila Guedes, demitidas e da direção do Sismmar na gestão 2005/2008, divulgaram nota a propósito da sentença […]

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Carta precatória

Conhecido como bon vivant, o empresário cascavelense Rovílio Mascarello (dir.) foi cientificado esta semana de que responde ação penal proposta […]

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Empresário é condenado a indenização por injúria racial

O juiz Humberto Luiz Carapunarla, do 2º Juizado Especial Cível de Maringá, negou embargos de declaração e manteve esta semana […]

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TJ-PR gasta em média 2,2 mil garrafas térmicas por ano

O Tribunal de Justiça do Paraná pode gastar até R$ 34 mil para compra de 1.500 garrafas térmicas. Segundo o […]

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Um ponto fora da curva

O habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho é um ponto fora da curva no histórico de […]