Justiça

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“Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!”

A 1ª Câmara Criminal do TJ/ES decretou, em sessão realizada ontem, a prescrição do crime que vitimou o padre francês […]

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Tribunal de Justiça mantém condenação criminal de Paulino Mexia

O servidor público estadual Paulino Mexia, que foi chefe regional da Secretaria de Meio Ambiente do Paraná e atualmente é […]

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Prefeito x rapper: para o arquivo

A juíza de Direito do Juizado Especial Criminal de Sarandi, Ana Izabel Antunes M. Ramos, atendendo o pedido da promotora […]

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STF vai analisar investigação sobre propina em obra do Tribunal de Contas do Paraná

De Catarina Scortecci, na Gazeta do Povo: O destino da Operação Castelo de Cartas agora está nas mãos do Supremo […]

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Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho […]

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Suspensa sessão de julgamento

Em decisão proferida na tarde de ontem, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, […]

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Suspensão de processo

O ex-prefeito Silvio Barros II informou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Paraná o falecimento da ex-vereadora Márcia Socreppa, ocorrido […]

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Improbidade

Termina em fevereiro de 2019 o período de sanção à Rádio Atual Guairacá, de Mandaguari, condenada pela Lei de Improbidade, […]

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Liminar obriga Copel a cumprir
lei sobre corte de energia

O Procon de Maringá ganhou liminar em ação civil pública contra a Copel, proibindo que o corte de luz ocorra […]

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Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula […]

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HC para Barros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no habeas corpus 147541 para assegurar ao ministro da […]

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Um possível equívoco

A juíza da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, Gabriela Luciano Borri Aranda, concedeu ontem à tarde liminar que suspende […]

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A vitória, 11 anos depois

Ana Pagamunici e Priscila Guedes, demitidas e da direção do Sismmar na gestão 2005/2008, divulgaram nota a propósito da sentença […]

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Carta precatória

Conhecido como bon vivant, o empresário cascavelense Rovílio Mascarello (dir.) foi cientificado esta semana de que responde ação penal proposta […]

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Empresário é condenado a indenização por injúria racial

O juiz Humberto Luiz Carapunarla, do 2º Juizado Especial Cível de Maringá, negou embargos de declaração e manteve esta semana […]

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TJ-PR gasta em média 2,2 mil garrafas térmicas por ano

O Tribunal de Justiça do Paraná pode gastar até R$ 34 mil para compra de 1.500 garrafas térmicas. Segundo o […]

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Um ponto fora da curva

O habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho é um ponto fora da curva no histórico de […]

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Inquérito contra Padovani
é enviado ao STF

A Justiça Eleitoral no Paraná enviou ao Supremo Tribunal Federal inquérito para apurar crime eleitoral atribuído ao deputado Nelson Padovani […]

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Aposentadoria cassada

A Justiça Federal no Paraná cassou a aposentadoria do ex-juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região Edgard Antônio […]

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Gastos do Tribunal de Justiça do
PR crescem 112% em cinco anos

Do Bem Paraná: Em meio a uma crise grave no poder público, quando vários serviços essenciais sofrem corte de verbas, […]

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A decisão liminar

Acima, a decisão liminar do juiz Pedro Roderjan Rezende, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Pedreira Ingá, suspendendo a […]

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Agravo no STJ

Está em fase de preparo de custas o recurso do ex-prefeito Silvio Barros II ao Superior Tribunal de Justiça da […]

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Lula é condenado a 9 anos por corrupção no caso tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado hoje a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes […]

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Ex-prefeito e ex-secretária recorrem de condenação por improbidade administrativa

Foram distribuídos à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná os recursos referentes à condenação por improbidade administrativa […]

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Empresários maringaenses são condenados por fraude em licitação na gestão Belinati

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, condenou o ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, […]

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Publicada decisão que mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos e ex-secretários

Foi disponibilizado o acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná que reformou sentença da 2ª Vara […]

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TSE ao vivo

Reiniciou a sessão, e o MP pediu arguiu impedimento de um ministro Admar Gonzaga, que foi advogada da ex-presidente Dilma […]

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Jornalista da Rede Globo ganha ação contra líder do MBL

O repórter José Roberto Burnier venceu ação judicial de danos morais movida contra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), […]

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Justiça de Londrina bloqueia bens de ex-prefeito, ex-secretário e de empresa de Maringá

Em razão da concessão supostamente indevida de reajuste de preços a itens da merenda escolar, o ex-prefeito de Londrina Barbosa […]

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Apelação negada

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso do Ministério Público Estadual, quer busca […]

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FNP deve restituir anuidades pagas irregularmente pelas administrações do PP

As contribuições feitas pelos ex-prefeitos Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin (PP) à Frente Nacional de Prefeitos deverão ser […]

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Fantasmas na pauta

Está marcado para amanhã à tarde o julgamento, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, o julgamento […]

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Concurso público fraudado: TJ nega seguimento a recursos

O desembargador Arquelau Araujo Ribas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, negou seguimento a todos os recursos interpostos […]