Justiça

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Moro perde parte do caso Richa

Acaba de ser decidido: uma parte das investigações que envolvem Beto Richa, mais precisamente da rodovia PR 323, que envolve […]

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A Sanepar recorre

Sanepar entrou ontem à tarde com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do ministro Sergio Kukina, publicada […]

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Ascensão ilegal de servidores: STF nega novo recurso a ex-reitores

Monocraticamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso dos professores Luiz Antonio de Souza e […]

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Disponibilizado acórdão sobre Comissão Processante contra vereador

Foi juntado o acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que no último dia 4 rejeitou […]

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STF entende que decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura

No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar do 8ª JEC de Curitiba, que havia determinado […]

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Justiça do Paraná rejeita recurso e Comissão Processante contra vereador do Pros vai prosseguir

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) e […]

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Meurer, 13 anos e 9 meses de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal definiu em 13 anos e 9 meses a pena de prisão que o […]

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O primeiro condenado no STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP) pelos crimes […]

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TJ prorroga prazo processual

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, acolheu o pedido da OAB Paraná e determinou a […]

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Perto da condenação

Na noite desta terça-feira, 22, dois dos cinco ministros da segunda turma do STF votaram pela condenação do deputado Nelson […]

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Agora, relator pediu vista

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso […]

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Julgamento será retomado

Duas semanas depois do pedido de vista feito pelo desembargador Nilson Mizuta, hoje à tarde a 5ª Câmara Cível do […]

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TJPR decide que 30 cargos em comissão da Sanepar são ilegais

O blogueiro João Frey, da Gazeta do Povo, informa que o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegais 30 cargos […]

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Dia de julgamento

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga hoje o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e […]

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Secretário recorre

O Tribunal de Justiça do Paraná julgará no próximo dia 15 mais um recurso (embargos de declaração cível) do atual […]

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Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária

Do site Migalhas: O juiz de Direito Belchior Soares da Silva, da 6ª vara Cível de Maringá, condenou uma concessionária […]

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A decisão do STJ

Confira aqui na íntegra a decisão do ministro Og Fernandes sobre envio de processo contra o ex-governador Beto Richa para […]

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Beto Richa nas mãos de Moro

O ministro Og Fernandes, do STJ, acolheu recurso do MPF e determinou o envio de cópia do inquérito contra Beto […]

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Noites de insônia

De Ricardo Boechat, na IstoÉ: Purgatório dos réus “desprivilegiados” da Lava Jato, o TRF 4 decidiu apreciar, na primeira semana […]

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Juiz manda suspender obra de aterro em Itambé, sob pena de multa diária

Decisão do juiz Devanir Cestari, da Vara da Fazenda Pública de Marialva, determinou a paralisação imediata da construção do aterro […]

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Eleitoral?

Da Coluna do Estadão: O inquérito que apura repasses da Odebrecht a campanhas eleitorais de Beto Richa no Paraná ainda […]

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Data de julgamento

O recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) contra a Comissão Processante instalada no ano passado para investigar […]

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TJ reforma sentença e condena ex-prefeito de Sarandi por improbidade

O ex-prefeito de Sarandi Milton Aparecido Martini foi condenado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em […]

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Gilmar Mendes concede habeas corpus a mulher presa em Maringá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para Elaine de Campos Pereira, 27, presa em agosto […]

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Tribunal de Justiça absolve Marcos Mello de 10 anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Paraná absolveu por unanimidade, hoje à tarde o prefeito de Colorado, Marcos Mello (foto), que […]

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Contratação irregular: TJ reforma parcialmente sentença de 2016

Foi publicado ontem o acórdão de julgamento ocorrido no último dia 3, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

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O despacho de Moro

Confira aqui o teor do despacho do juiz federal Sergio Moro, expedindo mandados determinando a prisão do ex-presidente Lula.

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Ministro do STJ dá último prazo para eventual acordo sobre contrato entre Sanepar e o município de Maringá

O ministro Sergio Kukina (foto), da Primeira Turma do STJ, em despacho publicado hoje, concedeu “novo e improrrogável prazo” de […]

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Laptops: recurso não conhecido

Foi publicada hoje decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que no último dia 23 não conheceu […]

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Saúde deve suspender contrato de R$ 38 mi com a Global, determina juiz

A fabricante de medicamentos Shire conseguiu liminar para suspender os efeitos de uma dispensa de licitação do Ministério da Saúde […]

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Ex-secretários perdem recurso e ação que investiga fraude em licitação na gestão Pupin terá prosseguimento

Dois secretários da gestão Carlos Roberto Pupiun (2013-2016) perderam recurso no Tribunal de Justiça do Paraná e serão investigados em […]

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Jornalista é condenado a 10 meses de prisão por difamar o juiz Sergio Moro

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou por unanimidade o jornalista Miguel Baia Bargas a 10 […]

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HU terá que indenizar mulher que perdeu os dentes ao ser entubada

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou parcialmente sentença que estabeleceu indenização de R$ 15 mil […]

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Falência

Foi publicado hoje o edital de falência (com prazo de 20 dias) da Defense Informática e Organização Empresarial Ltda., que […]