Como deve proceder um vereador…

… na função de fiscalização do Executivo? Fomos buscar e encontramos aqui, em resumo:

Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador. É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); Criar comissões parlamentares de inquérito; realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.
E se, digamos, encontrar suspeitas de irregularidades, como possíveis gastos excessivos na manutenção de veículos, por exemplo, como deveria agir uma vereador? Entendo (digo eu Akino) que deveria se reportar à Controladoria da Prefeitura, e ao prefeito, talvez aos próprio secretário responsável, solicitando explicações, para formar efetivamente um juízo sobre os fatos e depois levar aos caso aos seus pares, as comissões da Câmara para analisarem em conjunto que providências tomar. Ou será que a melhor alternativa seria logo botar a ‘boca no trombone’, ‘chutar o pau da barraca’, ‘meter o pé na lata’, para usar algumas expressões populares, sair de casa em casa (que é mais ou menos o que representa publicar um vídeo em redes sociais) alardeando que há fortes indícios de irregularidades.
Estou me referindo a um vídeo que recebi por WhatsApp, de um amigo, e imediatamente repassei a alguém da administração e obtive como resposta que os dados não estão corretos. Aguardemos. Se os dados estiverem equivocados, quem será responsável pelo estrago já feito? Se forem verdadeiros, que explicações teremos? Não vale dizer que não sabia, que a responsabilidade é da equipe. Penso que seria caso para renúncia/exonerações, sem prejuízo do devido processo legal, administrativo e judiciário, até por quebra de decoro/responsabilidade, se for o caso.
Akino Maringá, colaborador

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Começou em jornal aos 14 anos, foi editor-chefe dos três jornais diários de Maringá. Pioneiro em blog político, repórter e apresentador de programa de televisão, apresentador de programa político nas rádios Jornal, Difusora e Banda 1, comentarista das rádios Metropolitana e Guairacá, editor de diversos jornais e revistas, como Umuarama Ilustrado, Correio da Cidade, Expresso Paraná, Maringá M9 e Página 9. Atualmente integra o cast da Jovem Pan Maringá.

3 pitacos em “Como deve proceder um vereador…

  1. INFELIZMENTE AS VEZES UM BOM VEREADOR NAO CONSEGUE TER UM BOM MANDATO PRINCIPALMENTE QUANDO NAO VAI VAI DE ENCONTRO DO QUE O PREFEITO QUER ,SE FOR UMA PEDRA NO SAPATO DO PREFEITO FICA DIFICIL SEUS PROJETOS NAO ANDAM,SEUS PEDIDO NA PREFEITURA DIFICILMENTE SERAO ATENDIDOS E TERA MUITOS CONFRONTO ATE COM SEUS PARES O QUE REST A ELE E SER FIEL COM SEUS ELEITORES .

    • e os maus vereadores loteam as secretarias com seus agregados, sendo mais poderosos que os respectivos secretários de pasta… pronto, tá feita a receita pra uma administração péssima e populista…

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