Publicada decisão que mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos e ex-secretários

Foi disponibilizado o acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná que reformou sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá e manteve o município de Maringá no polo passivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos Silvio Barros e Carlos Roberto Pupin (ambos do PP) e três ex-secretários municipais.

O caso, que a Promotoria comparou com a Lava Jato, envolve o Sistema Pri Engenharia, Fernando Camargo, Laércio Barbão e Luiz Manzato.
A decisão confirma a decretação de indisponibilidade de bens dos réus, garantida anteriormente por liminar, e determinou ao juízo de primeira instância que fixe critérios individuais segundo a participação, se possível, ou no valor do dano supostamente causado.

Angelo Rigon

5 pitacos em “Publicada decisão que mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos e ex-secretários

  1. “…Se alguém ensina alguma outra doutrina, e se não conforma com as sãs palavras de nosso Senhor Jesus Cristo, e com a doutrina que é segundo a piedade,
    É soberbo, e nada sabe, mas delira acerca de questões e contendas de palavras, das quais nascem invejas, porfias, blasfêmias, ruins suspeitas,
    Perversas contendas de homens corruptos de entendimento, e privados da verdade, cuidando que a piedade seja causa de ganho; aparta-te dos tais.
    Mas é grande ganho a piedade com contentamento.
    Porque nada trouxemos para este mundo, e manifesto é que nada podemos levar dele.
    Tendo, porém, sustento, e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes.
    Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína.
    Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.
    Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.
    Milita a boa milícia da fé, toma posse da vida eterna, para a qual também foste chamado, tendo já feito boa confissão diante de muitas testemunhas…”
    (1 Timóteo 6:3-12)

    • Mateus 19:24: “…é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”. Como assim?

      Como explicar essa comparação?

      Os judeus tinham uma noção errada sobre os ricos e os pobres. Compreendiam ser a prosperidade uma prova do favor divino simbolizando bênçãos de Deus materializadas na vida do homem. Dessa forma criam que era mais fácil a salvação para os ricos do que para os pobres. Coube a Jesus trazer o entendimento necessário a essa questão. O vemos antes deste incidente com o moço rico, relatando a história do Rico e Lázaro, aonde o rico vai para a perdição e o pobre para a salvação.

      Não devemos nos deixar levar por conclusões simplistas de que todos ricos vão para o inferno, e de outro lado os pobres por essa condição se salvarão. O que Jesus está realmente ensinando? Que as riquezas podem ser perigosas para aqueles que as possuem.

      O teólogo William Barclay ao comentar Mateus 19:24, ressalta que os perigos para quem confia nas riquezas são três:
      1º) As posses numerosas fomentam uma falsa independência.
      2º) As riquezas prendem as pessoas a este mundo. (Mateus 6:21).
      3º) As riquezas tendem a fazer a pessoa egoísta.

      De igual forma, mormente três Interpretações são dadas para Mateus 19: 24:
      1ª) Houve uma substituição da palavra grega – kámilos – corda, para kámelos – o animal. O fundo da agulha considerar-se-ia literalmente.

      2ª) A palavra camelo deve ser considerada literalmente, mas o fundo da agulha era uma pequena porta ao lado da porta principal de Jerusalém, pela qual um camelo passaria, após tirar-lhe a carga e, mesmo assim ajoelhado e aos empurrões.

      3ª) Tanto o camelo quanto o fundo da agulha são considerados literalmente.

      Essa terceira é a interpretação que mais simpatizo. Assim como a repetição e a metonímia, Cristo usa uma figura de linguagem chamada hipérbole, que nesse caso se caracteriza pelo exagero, com o objetivo de despertar a atenção dos ouvintes para melhor fixar a narrativa na memória.
      Então, para enfatizar uma verdade divina, Jesus usou o recurso do exagero para que, causando o impacto esperado, todas as pessoas em todos os tempos repetissem essa comparação aprendendo uma verdade divina.

      Marcos Bizerra
      Graça e Paz.

    • Vai daí a minha satisfação, orgulho e honra em reiterar que sou um cidadão maringaense ‘ficha limpa’ desde criança.
      Senão vejamos, ao longo dos 40 (quarenta) anos que este ‘tiozão’ aposentado esteve ‘barnabé’, 12 gestões: Adriano Valente, Silvio Barros (pai), João Paulino, Sincler Sambatti, Said Ferreira, Ricardo Barros, Said Ferreira, Jairo Gianoto, José Cláudio, João Ivo Caleffi, Silvio Barros II e Silvio Barros II, aproximadamente 30 (trinta) anos foi lotado no gabinete do prefeito e, repito, nunca teve problema com a Justiça, tanto que não se cansa de alardear aos quatro ventos que é ‘cidadão maringaense ficha limpa desde criança’.
      E, doa a quem doer (quem não gostar que coma menos), vou continuar reiterando. Vai que aparece algum desafeto ou inimigo deste ‘tiozão’ aposentado, que tenha ‘saco roxo’ para, identificando-se com o nome que seus pais lhe deram e não mediante o ‘covarde anonimato’, provar o contrário, o que duvido e faço pouco…!

      APARECIDO BAPTISTA (cidadão maringaense ‘ficha limpa’ desde criança e pagador de impostos)

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