Michel Temer age para que parlamentares mantenham concessões de rádio e TV

Sarney-Ricardo

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar processos judiciais contra políticos que possuam concessões de rádio e TV.
A iniciativa, tomada por meio da Advocacia-Geral da União, pode favorecer dois ministros – Ricardo Barros (PP), da Saúde, e Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente – e cerca de 40 parlamentares, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTC-AL).

A informação é de Wellington Ramalhoso, no UOL. No dia 9, o governo federal ingressou no Supremo com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) pedindo que os ministros suspendam e julguem inconstitucionais decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de deputados e senadores.
Na arguição, o governo afirma que tais decisões conferem “interpretação incorreta à regra de impedimento constante do artigo 54” da Constituição Federal e “ofendem os preceitos fundamentais da proteção da dignidade da pessoa, da livre iniciativa, da autonomia da vontade, da liberdade de associação e da liberdade de expressão”. A peça é assinada por Temer, pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pela secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo de Arruda. Leia mais.

Angelo Rigon


9 pitacos em “Michel Temer age para que parlamentares mantenham concessões de rádio e TV

  1. Tenho lido o Blog do Rigon, e vejo como boa alternativa de um jornalismo de oposição. Não sei até que ponto mantém uma isonomia partidária e sem personalismo, mas em relação ao mando político atual, profundamente contra. Bom ver os dois lados de tudo!
    Mas minha crítica é outra. Ou opinião. Toda notícia postada pelo Rigon tem este abreviado currículo após. Começou com 14 anos…………. ! Tudo bem que o blog é seu e fazes o que queres dele, mas podias por este abreviamento de vida só na página inicial. Ocupa espaço com outras coisas aí!

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