Fiscalização atuará contra publicidade ilegal

Um ato simbólico hoje a partir das 14h na praça Raposo Tavares, em Maringá, vai reunir entidades da sociedade civil organizada na limpeza e retirada da publicidade ilegal adesivada ou colada na cidade. Equipes de fiscais vão agir no quadrilátero central com a participação de integrantes da ONG São Francisco, Acim, Sivamar, Singramar, UEM, Cesumar, TCCC e associações de bairros da Zona 2 e Zona 7. Os responsáveis  terão até a próxima terça-feira, 16, para retirar a publicidade dos locais não permitidos. Serão cumpridas as leis 7.632/2007, que impede a divulgação de publicidade não autorizada em vias e outros espaços públicos, e a nº 881/2011, que proíbe a utilização de calçadas para exposição e divulgação de mercadorias e serviços. A legislação proíbe anúncios de qualquer natureza fixados em poste de iluminação pública, árvore, tapume, contêiner, placa de sinalização, placa de indicação de rua, parede, portão, lixeira, telefone público, caixa do correio, módulo de telefone, suporte de semáforo, ponto de ônibus, muro, alambrado, mureta, prédio e imóvel público e em todo mobiliário urbano. A pena inicial é multa de R$ 500 ao infrator, além de remoção de todo o material de divulgação.

Agora, fica faltando a redução da poluição visual provocada pelo número cada vez maior de outdoors espalhados pela cidade.

Angelo Rigon


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