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O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), apresentou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 494/2025, que propõe a criação de um cadastro estadual de estupradores.
A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de pessoas condenadas por crimes sexuais. O modelo segue moldes semelhantes aos adotados por lei em São Paulo.
O projeto tem como objetivos principais fortalecer o sistema de responsabilização penal, ampliar o monitoramento e reduzir a reincidência desses crimes. Segundo o texto, o banco de dados seria exclusivo para pessoas já condenadas judicialmente.
A proposta será analisada pelas comissões internas da Assembleia antes de seguir para votação em plenário.
