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As deputadas e deputados estaduais aprovaram a criação da Campanha Permanente de Orientação, Predição e Prevenção à Pré-Eclâmpsia. A iniciativa trata de uma condição complexa e potencialmente grave que afeta gestantes.
O projeto de lei 644/2024, das deputadas Marli Paulino (Solidariedade) e Cristina Silvestri (PP), aborda uma das principais preocupações no acompanhamento pré-natal das mulheres. A pré-eclâmpsia é caracterizada pelo aumento da pressão arterial na gestante e pela presença de proteínas na urina após a 20ª semana de gestação.
A proposição defende ações de educação e conscientização sobre a pré-eclâmpsia entre gestantes, familiares e profissionais de saúde; a identificação precoce de gestantes de risco; e a implementação de protocolos clínicos para a prevenção e manejo da pré-eclâmpsia, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.
“Conforme dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde, a pré-eclâmpsia e suas complicações são responsáveis por uma significativa parcela das mortes maternas em todo o mundo, além de aumentar o risco de complicações para o recém-nascido, como baixo peso ao nascer e prematuridade”, explica o texto.
A justificativa ressalta que a detecção precoce é crucial para o manejo eficaz dessa condição, já que a intervenção em estágios iniciais pode reduzir drasticamente as complicações e melhorar os desfechos maternos e neonatais.
“No entanto, a falta de conhecimento sobre os sinais e sintomas, tanto por parte das gestantes quanto dos profissionais de saúde, limita a eficácia dos cuidados pré-natais, sendo que a implementação de ações que busquem a conscientização das gestantes, familiares e o treinamento dos profissionais de saúde é essencial”, encaminhou a deputada Marli Paulino.
A disponibilização de medicamentos essenciais e a implementação de protocolos de atendimento em todas as unidades de saúde também são vitais para garantir que todas as mulheres recebam o tratamento adequado, motivo pelo qual o presente projeto de lei busca ter um olhar mais atento ao tema.
A proposição indica que o Poder Executivo poderá, entre outras iniciativas, delegar ao órgão competente do Estado a coordenação, implementação e monitoramento da campanha permanente, estabelecendo parcerias com instituições públicas e privadas, universidades e organizações não governamentais para a realização de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas à predição e prevenção da pré-eclâmpsia; bem como promover ações informativas e educativas sobre a pré-eclâmpsia nos meios de comunicação e em estabelecimentos de saúde; e garantir a disponibilidade de exames e equipamentos necessários para a triagem e acompanhamento das gestantes.
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