Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% sobre importações do Brasil. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.
A nova tarifa passa a valer na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, a cobrança será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
Produtos isentos
Segundo o USTR, a lista contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos importantes para a indústria americana.
Entre os principais itens isentos estão:
- café;
- petróleo e derivados;
- gás natural;
- fertilizantes;
- madeira e produtos de madeira;
- suco de laranja;
- derivados de açaí;
- defensivos agrícolas;
- couros e peles;
- ferro-gusa;
- resíduos e sucata de alumínio;
- equipamentos para fabricação de semicondutores;
- determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
- obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
Também ficaram de fora da sobretaxa diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.
Como a medida será aplicada
A sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Mesmo assim, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da nova cobrança. De acordo com o órgão, as exceções levam em consideração fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Com isso, os produtos brasileiros que não aparecem na lista de isenções passarão a pagar uma sobretaxa adicional de 12,5%, acumulada à tarifa de 25% já em vigor, resultando em uma tributação de 37,5% sobre parte das exportações brasileiras destinadas ao mercado dos Estados Unidos.
Além do Brasil, países e blocos como Argentina, União Europeia, Reino Unido, Taiwan, Suíça, Indonésia e Malásia receberam tratamento diferenciado por conta de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Em alguns casos, como nas importações de vestuário e têxteis de países asiáticos, os EUA criaram sistemas de cotas que permitem a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que sejam utilizados insumos produzidos em território americano.
