Segunda votação de projeto que regulamenta transporte por aplicativo em Maringá pode ser suspensa

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Líder do Governo na Câmara, vereador Luiz Neto (Agir) afirmou que pedirá retirada do item de pauta. Discussão está prevista para esta quinta-feira (25). Objetivo é ganhar mais tempo para que a iniciativa seja discutida com a categoria.

A segunda votação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o transporte de passageiros em carros de aplicativos de Maringá, prevista para esta quinta-feira (25), pode não ocorrer. O líder do Executivo na Câmara, Luiz Neto (Agir), planeja pedir a retirada do item de pauta por algumas sessões.

O projeto, de autoria da Prefeitura, estabelece regras para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e de entregas por meio de aplicativos e plataformas digitais, incluindo o cadastramento de motoristas e empresas junto ao Município, além de medidas voltadas à fiscalização e à organização do serviço.

Segundo Luiz Neto, a decisão de retirar a matéria da próxima sessão tem como objetivo construir uma proposta menos burocrática e que contemple a ampla maioria da categoria.

“Entendemos a importância de regulamentar a atividade, mas também acreditamos que um tema que impacta milhares de trabalhadores e usuários precisa ser amplamente discutido, garantindo segurança para quem trabalha, organização do trânsito e respeito à atividade. Nosso objetivo é construir um texto equilibrado, de consenso, que atenda à grande maioria dos motoristas e conte com o apoio dos vereadores”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é que novas reuniões sejam realizadas nos próximos dias para aprofundar a discussão e avaliar possíveis ajustes na proposta antes que ela retorne à pauta de votação. O texto passou por primeira discussão na terça-feira (23) e foi aprovado por unanimidade.