O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) protocolou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que estabelece diretrizes para avaliar riscos e prevenir acidentes causados pela queda de árvores ou galhos em espaços públicos sob responsabilidade do Estado do Paraná.
A proposta busca reduzir riscos à população, especialmente em locais de grande circulação, sem comprometer a preservação ambiental.
A iniciativa considera acidentes recentes envolvendo quedas de árvores e galhos. Em junho de 2026, uma jovem de 22 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por um galho durante a Feira de Inverno, na Praça General Osório, em Curitiba.
Em novembro, uma trabalhadora terceirizada também sofreu fraturas na coluna após ser atingida por um galho nas proximidades do Teatro Guaíra.
Os temporais registrados no Paraná também reforçaram a preocupação. Em Maringá, um tornado de categoria F2 provocou a queda de 862 árvores. Londrina, Arapongas, Apucarana, Florestópolis e Bandeirantes também registraram quedas de árvores, destelhamentos e danos a estruturas.
Avaliação técnica e medidas preventivas
Pelo projeto, a avaliação de riscos deverá ser documentada e realizada por profissional habilitado. A análise deverá considerar as condições das árvores, o solo, o entorno, as condições meteorológicas e os alertas oficiais de chuvas intensas e ventos fortes.
Nos novos espaços públicos, a avaliação deverá ocorrer antes da abertura ao público. Nos locais existentes, a prioridade será para áreas com maior circulação de pessoas e árvores que apresentem sinais de comprometimento.
Quando houver risco de queda, poderão ser adotadas medidas como sinalização, isolamento de áreas, restrição temporária de acesso e manejo arbóreo.
A retirada de árvores só poderá ocorrer quando a avaliação técnica indicar que a medida é necessária e que não existem alternativas suficientes para preservar o exemplar. Nas unidades de conservação, também deverão ser respeitados os planos de manejo.
Proposta prevê preservação das árvores
Segundo Cobra Repórter, o projeto busca estabelecer critérios técnicos para identificar situações de risco antes que acidentes aconteçam.
A proposta complementa a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 18.519/2015, e estabelece diretrizes para espaços sob responsabilidade do Estado, sem interferir na autonomia dos municípios.
