O governo federal antecipou o calendário de outubro do Bolsa Família para que todos os beneficiários recebam antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Os depósitos começaram nesta segunda-feira (19) e serão concluídos na quarta-feira (21). Sem a mudança, o calendário terminaria em 30 de outubro, cinco dias depois da votação. A antecipação alcança beneficiários de todo o país.
A decisão ocorre em um momento de disputa pela Presidência entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A proximidade entre o pagamento e a votação levantou questionamentos sobre o possível impacto eleitoral da medida.
Governo apresenta justificativa climática
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirma que a antecipação tem caráter técnico e preventivo. Segundo a pasta, a decisão considera os riscos associados ao fenômeno El Niño, que pode provocar secas em algumas regiões e chuvas intensas em outras.
O governo também informou que a concentração dos pagamentos será mantida em novembro e dezembro, meses considerados críticos para os efeitos climáticos previstos.
Benefício também tem reajuste
A antecipação coincide com o início do pagamento dos valores reajustados do programa. O benefício mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691, aumento de 15,04%.
Segundo informações divulgadas pelo governo, cerca de 19,3 milhões de famílias são atendidas pelo programa, que representa uma importante fonte de renda para a população em situação de vulnerabilidade.
Há irregularidade eleitoral?
A antecipação, por si só, não configura necessariamente abuso de poder econômico ou político. Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que a avaliação jurídica depende, entre outros fatores, de como a medida é utilizada durante a campanha eleitoral.
O governo nega motivação eleitoral e sustenta que a mudança foi adotada por razões de proteção social.
A decisão, entretanto, coloca em evidência a discussão sobre os limites entre políticas públicas, calendário eleitoral e o uso político de benefícios sociais em períodos de votação.
