Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para a Presidência da República e para os governos estaduais e do Distrito Federal podem retomar as atividades de campanha a partir desta segunda-feira (5), um dia após a realização do primeiro turno.
Entre as ações permitidas estão comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material de campanha e propaganda eleitoral paga na internet e em veículos impressos, respeitando os prazos e limites definidos pela legislação eleitoral.
O calendário prevê o encerramento gradual dessas atividades. O uso de equipamentos de som em campanhas poderá ocorrer até 22 de outubro. A propaganda paga na internet e em jornais ou revistas será permitida até 23 de outubro. Já a distribuição de material gráfico, passeatas e carreatas poderão ser realizadas até 24 de outubro.
As campanhas que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis podem ocorrer entre 8h e 22h. Nos comícios, os equipamentos de som fixos estão autorizados a funcionar até a meia-noite.
A legislação também estabelece limites para a propaganda paga. Cada veículo de comunicação poderá publicar até dez anúncios por candidato em datas diferentes. Nos impressos, o conteúdo deve respeitar os tamanhos máximos definidos pelas normas eleitorais.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno terá início na sexta-feira (9) e seguirá até 23 de outubro.
No rádio, os programas serão exibidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as transmissões ocorrerão às 13h e às 20h30. Os candidatos terão tempo igual de participação nos blocos destinados a cada cargo em disputa.
Além dos programas em bloco, as emissoras também deverão reservar espaço para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas de forma igualitária entre os candidatos.
