A véspera da eleição exige atenção de eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha. Neste sábado (3), algumas atividades de campanha ainda estão autorizadas, mas há restrições que já estão valendo para evitar irregularidades no processo eleitoral.
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O que ainda pode neste sábado
Até as 22h, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar algumas atividades de campanha nas ruas.
Entre as ações permitidas estão:
Distribuição de material gráfico, como santinhos e outros materiais de campanha;
Caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som ou minitrios;
Uso de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h;
Pedido de votos e manifestações de campanha nas ruas, dentro das regras eleitorais.
O uso de aparelhos de som deve respeitar a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros em funcionamento.
Na internet, a campanha eleitoral e as manifestações de pedido de voto seguem sujeitas às regras e aos horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Conteúdos novos produzidos por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública estão proibidos desde quinta-feira (1º), inclusive quando identificados como conteúdo artificial.
O que não pode neste sábado
Embora algumas atividades ainda estejam liberadas, não são permitidas práticas que violem as regras eleitorais, como propaganda fora dos horários estabelecidos ou ações destinadas a pressionar ou constranger eleitores.
Também já terminou o prazo para:
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
Comícios;
Debates no rádio e na televisão, observados os horários previstos no calendário eleitoral;
Circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet;
Divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita.
Domingo é dia de votação
Neste domingo (4), a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem estiver na fila às 17h receberá uma senha e poderá votar.
No dia da eleição, o eleitor poderá demonstrar sua preferência política de maneira individual e silenciosa, por meio de bandeiras, broches, adesivos e dísticos.
Não são permitidas manifestações coletivas, aglomerações com roupas padronizadas, distribuição de material de campanha, abordagem ou tentativa de convencimento de eleitores, comícios, carreatas e uso de alto-falantes.
Celular não entra na cabine
O eleitor não poderá levar para a cabine de votação celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.
Os aparelhos deverão ser desligados e deixados no local indicado pelos mesários. Quem se recusar a entregar o equipamento poderá ser impedido de votar.
As mesas receptoras de justificativa funcionarão das 8h às 17h. Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral também poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Transporte de eleitores
No domingo, o transporte público coletivo deverá ser oferecido gratuitamente. Também serão permitidos o transporte regular, táxis e veículos de aplicativos, além do uso de veículo particular pelo proprietário para conduzir integrantes da própria família.
Já o transporte organizado de eleitores com finalidade eleitoral é proibido.
Armas e munições
Desde este sábado e até segunda-feira (5), colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional.
As regras fazem parte das medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir a regularidade e a segurança da votação.
