Contratada para coleta de lixo em Sarandi nega que contrato exigisse nove caminhões por turno

Suposta diminuição de equipes entre o que o município exigia e o que a empresa entregava foi uma das alegações usadas pela Prefeitura para a quebra de contrato, anunciada pelo prefeito Carlos de Paula (PSB) no fim de semana. Conforme a Costa Oeste, contrato homologado pelo Executivo previa a disponibilização de seis equipes de coleta por turno.
Foto: Arquivo/Prefeitura de Sarandi
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A Costa Oeste, empresa que era responsável pela gestão da coleta de resíduos em Sarandi, negou que o contrato tinha vigente com o município exigisse nove caminhões operando de forma simultânea. O anúncio do rompimento do contrato foi feito pelo prefeito, Carlos de Paula (PSB) e confirmado pelo Executivo no último fim de semana.

Conforme o contrato, homologado em dezembro de 2024, a empresa de gestão de resíduos receberia R$ 7,3 milhões por ano (aproximadamente R$ 36 milhões por todo o período) em um prazo de cinco anos. No entanto, ao anunciar o fim do vínculo com a empresa, o município alegou que a contratada estaria colocando em circulação nas ruas menos caminhões do que o contrato exigia. De Paula chegou a mencionar a exigência de nove caminhões por turno, fato que a empresa nega.

Conforme a Costa Oeste, o município exigiu a disponibilização de nove caminhões compactadores, mas o edital de licitação que ele mesmo publicou e proposta desta empresa formulada com base no edital, que o aceitou e homologou previu, para cada turno, apenas seis motoristas e dezoito coletores. Como cada equipe é formada por um motorista e três coletores, foram contratadas somente seis equipes completas por turno.

Para que nove caminhões operassem concomitantemente, seriam necessários nove motoristas e vinte e sete coletores em cada turno, mão de obra que, conforme a contratada, não estava prevista no edital. Ainda conforme a Costa Oeste, a empresa apresentou ao município um Plano Técnico Operacional que detalhava a quantidade de servidores e veículos em operação, plano este que foi aceito e seguiu operando por mais de 1 ano sem questionamentos por parte do Executivo.

Empresa contesta anúncio de rescisão e diz que buscará ‘medidas cabíveis’

A Costa Oeste também contestou o anúncio da Prefeitura de Sarandi sobre a rescisão contratual e afirmou que “adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para suspender o ato que considera ilegal”. Ainda conforme a empresa, caso a quebra seja “definitivamente mantida, buscará a reparação integral das perdas e danos sofridos”.

Um dos pontos questionados no episódio são imagens que foram divulgadas pelo município com ‘acúmulos de resíduos’ em vias públicas. Conforme a empresa, elas foram feitas no período de ápice da greve dos servidores, iniciada em janeiro de 2026.

“Nas circunstâncias concretas, a paralisação constituiu evento de força maior, agravado por atos de terceiros. A Costa Oeste ajuizou dissídio coletivo e obteve decisão judicial determinando a manutenção de 90% da operação. A ordem, contudo, não foi efetivamente cumprida pelos grevistas. Trabalhadores que desejavam prestar os serviços foram intimidados e ameaçados. Houve bloqueios à saída dos caminhões, perseguição de motoristas, danos a veículos e riscos concretos à integridade física dos empregados. Tudo isso está documentado por vídeos, fotografias e boletins de ocorrência”, disse a empresa, em nota enviada à reportagem.

“A empresa solicitou formalmente apoio e escolta à Polícia Militar, ao Ministério Público, à própria Guarda Municipal do Município de Sarandi. No entanto, não recebeu qualquer resposta, e não teve apoio operacional eficaz necessário para garantir a circulação segura dos veículos durante o período crítico. Também não procede a afirmação genérica de que os trabalhadores não dispunham de EPIs. A Costa Oeste apresentou fichas individualizadas e comprovantes da entrega de equipamentos e uniformes aos colaboradores”, completou.

A contratada também questionou a informação de que o Executivo mantinha todas as obrigações financeiras com a empresa em dia. “No auge da greve, permanecia sem pagamento havia mais de quatro meses a nota fiscal relativa aos serviços de agosto de 2025. A Costa Oeste pagou salários, benefícios, fornecedores e custos operacionais sem receber tempestivamente a contraprestação municipal”, acrescentou.

Prefeitura afirma já estar tomando providências necessárias

Por meio de nota oficial divulgada no início da semana, a Prefeitura de Sarandi informou que “todas as medidas legais foram adotadas antes da rescisão contratual, garantindo à empresa o direito à ampla defesa e ao contraditório. O Município também manteve rigorosamente em dia todos os pagamentos previstos no contrato”.

Ainda conforme a Prefeitura, “para assegurar a continuidade da coleta de lixo e evitar prejuízos à população, a empresa permanece obrigada a prestar o serviço durante o período de transição, conforme previsto contratualmente, até que a nova empresa esteja apta a assumir a operação”.