Pressões para votar em determinado candidato, demissões que trabalhadores suspeitam estar relacionadas a manifestações políticas e listas de comerciantes que seriam alvo de boicote. Relatos dessas situações em Maringá levantam o alerta para possíveis casos de assédio eleitoral e outras irregularidades que precisam ser apuradas.
O artigo 301 do Código Eleitoral prevê como crime o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido, mesmo que o objetivo não seja alcançado.
Eliezer Agnelli, especialista em direito público, com atuação em demandas cíveis, trabalhistas e previdenciárias, explica que pessoas que se sentirem coagidas em razão de seu posicionamento político podem buscar os órgãos competentes para denunciar os fatos.
Pressão política no ambiente de trabalho
Uma designer, que preferiu não se identificar, relatou ao Maringá Post que era pressionada a votar em um candidato contrário às suas convicções políticas. Segundo ela, a situação provocou crises severas de ansiedade e afetou sua saúde mental.
“Tive que ir para UPA, eu fui para a emergência psiquiátrica. Eu tive que tomar medicação, eu fui dispensada por dois dias de trabalho com atestado, e continuei tomando calmante que eles passaram.”
Diante da situação, a designer decidiu pedir demissão. Segundo ela, a medida foi necessária para estabelecer limites e preservar a própria saúde mental.
Outro relato envolve uma visitadora farmacêutica que suspeita ter sido demitida em razão de uma manifestação política nas redes sociais. Em entrevista ao Maringá Post, ela contou que havia recebido elogios pelo desempenho profissional pouco antes de ser dispensada.
“Na semana passada, ao me manifestar no meu perfil pessoal, fui demitida. Alegaram números, porém, foi estranho. Há poucos dias havia sido elogiada pelo desempenho e aumentaram minha carteira. Me demitiram antes de terminar o ciclo”.
A trabalhadora questiona a justificativa apresentada pela empresa e suspeita que sua manifestação política tenha influenciado a decisão. A relação entre a publicação e a demissão, no entanto, depende da apuração dos fatos.
Segundo Agnelli, trabalhadores que sofrerem coação ou retaliação relacionada à sua posição política podem procurar os órgãos competentes para relatar o ocorrido e solicitar a apuração do caso.
Listas de boicote em Maringá
Além dos relatos envolvendo o ambiente de trabalho, listas de empresas e comerciantes que seriam alvo de boicote também circulam na cidade. A divulgação desse tipo de conteúdo pode gerar prejuízos e levantar questões jurídicas, dependendo das circunstâncias, do conteúdo publicado e da finalidade da lista. A existência de uma lista, por si só, não significa necessariamente a ocorrência de crime eleitoral; a eventual responsabilização depende da análise dos fatos.
Agnelli orienta que comerciantes que se considerem prejudicados procurem as autoridades para que a origem do material e a responsabilidade por sua divulgação sejam investigadas.
“Se você é um empresário e o seu nome tá nessa lista, procura o Ministério Público, faz uma denúncia, faz um boletim de ocorrência para que isso seja apurado e para que seja apontado de onde surgiu essa lista e quem são os responsáveis pela veiculação dela”, afirma Agnelli.
Como denunciar
Trabalhadores e comerciantes que se considerem vítimas de perseguição, coação ou outras irregularidades podem adotar algumas medidas:
- Guarde as provas: faça capturas de tela das mensagens e publicações, preservando, sempre que possível, o número do remetente, o nome do grupo, a data e o contexto das conversas.
- Procure o Ministério Público do Trabalho (MPT): nos casos de possível assédio eleitoral nas relações de trabalho, é possível registrar uma denúncia pelo portal do MPT.
- Procure a Polícia Civil: se houver indícios de ameaça, difamação, injúria ou outra possível infração, registre a ocorrência para que os fatos sejam analisados.
- Acione o Ministério Público Eleitoral, quando pertinente: situações que possam envolver crimes ou infrações eleitorais podem ser encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
- Busque orientação jurídica: um advogado ou uma entidade de classe pode orientar sobre as medidas cabíveis conforme as circunstâncias de cada caso.
