Alunos de Medicina da UniCesumar denunciaram ao Ministério Público (MP) ataques direcionados a bolsistas do Prouni e do Fies em grupos de WhatsApp. Protocolada nesta segunda-feira (26), a denúncia relata discursos xenófobos e inclui uma imagem de militares que os estudantes classificaram como nazista.
Luiza Sartori, estudante que reuniu as provas, afirmou que os ataques já ocorriam anteriormente, mas começaram a se intensificar após o resultado das eleições deste domingo (25).
Diante do contexto, os alunos reuniram capturas de tela e conversas na íntegra em um dossiê.
A legislação brasileira prevê punições para atos de discriminação por procedência nacional e para determinadas formas de divulgação de propaganda nazista. A injúria racial, quando praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, é punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Já o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A mesma lei prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a suástica ou cruz gamada para divulgar o nazismo. A aplicação da norma depende das características do material e das circunstâncias do caso.
O Maringá Post questionou a UniCesumar sobre o posicionamento da instituição diante das denúncias. Em nota, a UniCesumar informou que reafirma seu compromisso com a ética, com a responsabilidade, e com o respeito à vida e aos valores que orientam a formação de seus estudantes, e repudia veementemente qualquer forma de discriminação ou preconceito.
Além disso, a universidade afirmou que abriu sindicância para o caso, e tomará todas as providências cabíveis, em conformidade com seus regulamentos internos e princípios éticos. Por questões jurídicas e de confidencialidade, a Instituição não compartilha dados de alunos e ex-alunos.
