A Prefeitura de Maringá vai iniciar estudos visando a possibilidade de implantação de um programa municipal de ‘cashback’, permitindo o retorno de parte do valor das compras para consumidores de produtos e serviços em estabelecimentos locais. Ao menos é o que garantiu o Executivo em resposta a um requerimento apresentado pela vereadora e presidente da Câmara, Majô (PP).
O pedido de informações foi protocolado no mês de agosto. Na ocasião, Majô questionou se havia a possibilidade de implantação de um programa de ‘cashback’ municipal, citando a necessidade de estimular o comércio local, em razão da reforma tributária.
“O comércio de Maringá é um dos pilares da economia local, representando significativa parcela da arrecadação municipal e da geração de empregos. No entanto, parte do consumo dos maringaenses acaba migrando para grandes plataformas de e-commerce ou cidades vizinhas, reduzindo a circulação de recursos na própria economia local. Considerando a recente reforma tributária e a necessidade de fortalecer a economia maringaense, é fundamental estimular que os consumidores priorizem o comércio local, de modo que a arrecadação tributária gerada seja revertida em investimentos e políticas públicas diretamente no município”, disse a vereadora no documento.
Em ofício enviado ao gabinete da parlamentar no fim de setembro e disponibilizado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) nesta semana, o Executivo afirmou que foi atribuída à Secretaria Municipal da Fazenda “a responsabilidade de iniciar os estudos para a estruturação e eventual implementação do programa”.
O município ponderou, no entanto, que “a abertura de processo específico não representa, neste momento, decisão definitiva quanto ao modelo ou à implementação do programa, mas constitui o início formal dos estudos necessários à construção da política pública”.
O documento não cita prazos para conclusão dos estudos ou previsão de implantação do projeto, mas atribui a vereadora a possibilidade de acompanhar o andamento dos estudos.
