O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de tributos sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão duração inicial de 30 dias e representam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período.
Com a mudança, a redução de tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, com possibilidade de revisão ou prorrogação após o período inicial.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio pago aos produtores do combustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel importado, o governo acrescentará uma subvenção de R$ 1,40 por litro aos R$ 2,12 já previstos.
Medidas têm custo estimado em R$ 5,2 bilhões
Segundo as estimativas apresentadas pelo governo, as ações relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço do subsídio ao diesel importado deve representar outros R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Além disso, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do montante, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos são destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Alta do petróleo motivou decisão
O governo justificou as medidas pela elevação dos preços internacionais do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o barril do petróleo Brent, referência internacional, ultrapassou US$ 100, após ser negociado em torno de US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento das receitas provenientes do petróleo para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
Governo prevê compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, a renúncia de receitas decorrente das medidas para gasolina e etanol será compensada por receitas extraordinárias obtidas com o petróleo da União. O objetivo, segundo a pasta, é manter a neutralidade fiscal.
As medidas são temporárias e estão previstas para vigorar em 2026. A continuidade dos benefícios poderá ser reavaliada conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas aos programas de subvenção econômica previstos nas medidas provisórias editadas neste ano.
