Projeto que autoriza pets a serem sepultados junto com tutores é aprovado em Maringá

Texto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (8). Iniciativa é válida para sepultamentos realizados em cemitérios públicos da cidade.
Foto: Divulgação/PMM
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A Câmara de Maringá aprovou nesta quinta-feira (8), em primeira discussão, um projeto de lei que autoriza pets a serem sepultados junto com tutores em cemitérios públicos de Maringá. A iniciativa, do vereador Flávio Mantovani (PSD), recebeu 15 votos favoráveis.

Tramitando desde 2025, o projeto permite que os cães ou gatos sejam enterrados em sepulturas e gavetas de cemitérios públicos que sejam de propriedade particular do tutor, desde que a morte do pet seja comprovada em atestado de óbito que garanta a inexistência de doenças transmissíveis ao ser humano e a segurança sanitária do sepultamento.

O projeto também especifica que o sepultamento deva ocorrer apenas em sepulcros particulares ou com espaço de concessão vigente, vedando a utilização de espaços temporários.